521ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO


  • Praça Única
  • De 31/Jul/2020
  • Até 15/Set/2020


LOTE 0001

10:00

  • Processo: 0053900-41.2000.5.02.0316
  • Vara: 6ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP
  • Exequente e Executado: CINTIA MAYUMI TOKUNO x MERCADO COISA LINDA LTDA
  • Edital: PJE DOE: 11/06/2020
  • Publicado: 11/06/2020
MATRÍCULA Nº 39.412 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 39.412 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP, DE PROPRIEDADE DE VLADIMIR MARTINS. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 113.43.71.0346.04.001.

DESCRIÇÃO: A metade ideal do apartamento residencial nº 01, localizado no térreo ou 1º pavimento, bloco IV, do Conjunto Residencial Park San Diego, situado à Avenida Caetano Zammataro, Rua 11 de Abril e Rua Josefina L. Zammataro, Bairro da Ponte Grande, com a área privativa de 53,3875m², área comum de 68,6978m², perfazendo uma área bruta de 120,0853m², cabendo-lhe uma área ideal de 59,942559m² no terreno do condomínio. Certificou o oficial de justiça em 23 de julho de 2019: “apartamento bem conservado, com serviço de portaria e boa localização”.

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há hipoteca não baixada. 3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

 VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos
R$ 42.000,00
L7644H9306
1

LOTE 0002

10:01

  • Processo: 0219900-59.1998.5.02.0006
  • Vara: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
  • Exequente e Executado: WASHINGTON SOUZA SOBRINHO x DUARTE CHAVES & CIA LTDA
  • Edital: PJE DOE: 03/07/2020
  • Publicado: 11/06/2020
MATRÍCULA Nº 40.869 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 40.869 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 123.183.0008-8.

DESCRIÇÃO: Um terreno à Rua Senador Otavio Mangabeira, esquina com a Rua Barão de Casa Branca, constituído pelo lote 1 e partes dos lotes 3 e 4 da quadra 9-A, do Jardim Morumbi, 13º Subdistrito, Butantã, com a área de 1.068,03m², medindo 37,94m de frente, medida essa que corresponde à soma das linhas de frente para a referida rua, do lote nº 1, lote 3 e parte do lote 4, ou seja, 11,00m mais 15,00m e 11,94m, 13,68m em linha curva, na confluência das ruas Senador Otávio Mangabeira e Rua Barão de Casa Branca; 17,83m de frente para a Rua Barão de Casa Branca; 17,83m de frente para a Rua Barão de Casa Branca; da frente aos fundos do lado direito de quem da Rua Barão de Casa Branca olha o terreno mede inicialmente 25,00m confrontando com o lote 2, de propriedade de Nair Ridolfo Monteiro; daí deflete ligeiramente à esquerda e segue por 23,34m confrontando com o lote 3 (parte) e parte do lote 4, de propriedade de Nair Ridolfo Monteiro; daí deflete novamente ligeiramente à esquerda, seguindo por 6,21m confrontando com parte do lote nº 4, que nesta data fica pertencendo a Maria Lucia Monteiro, finalmente, do lado esquerdo de quem da Rua Senador Otávio Mangabeira olha o terreno mede 15,00m, confrontando com o remanescente do lote 4, de propriedade de Maria Lucia Monteiro Pinto. Certificou o oficial de justiça em 03 de dezembro de 2015: “Endereço atual: Rua Senador Otávio Mangabeira, nº 83, Jardim Morumbi, São Paulo/SP”. 

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Há arresto. 5) Há hipoteca não baixada. 6) Imóvel ocupado. 7) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 8) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

 VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.003.085,00  (dois milhões, três mil e oitenta e cinco reais).

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos

LOTE 0003

10:02

  • Processo: 0026600-64.2000.5.02.0006
  • Vara: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
  • Exequente e Executado: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA x RICAR INDUSTRIA METALURGICA LTDA
  • Edital: PJE DOE: 11/06/2020
  • Publicado: 11/06/2020
MATRÍCULA Nº 104.660 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 104.660 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 051.262.0122-0.

DESCRIÇÃO: O apartamento nº 22, localizado no 2º andar do Edifício Diana, situado na Rua Ibitirama, nº 1556, no 26º Subdistrito Vila Prudente, possuindo a área útil de 68,40m², área comum de 45,48m², encerrando a área total de 113,88m², correspondendo-lhe a fração ideal de 21,33m² ou 1,598% no terreno e demais coisas e partes comuns do referido edifício. O terreno onde se acha construído o Edifício Diana encerra a área de 1.334,90m².

OBSERVAÇÕES: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

 VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos
R$ 230.000,00
L7644H7908
49

LOTE 0004

10:03

  • Processo: 0207100-49.2009.5.02.0382
  • Vara: 2ª Vara do Trabalho de Osasco/SP
  • Exequente e Executado: ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES x TV OMEGA LTDA
  • Edital: PJE DOE: 11/06/2020
  • Publicado: 11/06/2020
PLACA EIU3438, RENAVAM: 153041277

VEÍCULO DE PLACA EIU3438, RENAVAM: 153041277, CHASSI: 93YADCUH59J212410, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 02.131.538/0001-60.

DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo RENAULT/MASTER11M3 25DCI, tipo caminhonete, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2009/2009, combustível diesel. Certificou o oficial de justiça em 03 de julho de 2019: “odômetro indicando 146.896 m; motor funcionando; pneus em regular estado de conservação; carroceria e interior condizente com o ano de fabricação e quilometragem”.

OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

 Valor Total da Avaliação: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos

LOTE 0005

10:04

  • Processo: 0217300-21.2008.5.02.0069
  • Vara: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
  • Exequente e Executado: JOSE VIANA DE MELO x HOTEL SOLID GOLD LTDA
  • Edital: PJE DOE: 11/06/2020
  • Publicado: 11/06/2020
MATRÍCULA Nº 160.891 e 160.892 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

A) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 160.891 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 171.199.0152-3.

DESCRIÇÃO: Vaga simples nº 83-S localizada no 4 subsolo ou 1º pavimento do Edifício Le Corbusier, situado à Rua Marcus Pereira nº 320, no 29º Subdistrito – Santo Amaro, com a área útil de 10,4923m², área comum de 10,5300m², área total de 21,0223m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,1169% no terreno e demais partes e coisas comuns do edifício. O referido edifício faz parte do condomínio registrado sob nº 16 na matrícula nº 16.386.

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 149.368,66 em 20/08/2019). 3) Há outras penhoras. 4) Há hipoteca não baixada. 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 6) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 7) Conforme despacho pela Exma. Juíza da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, parágrafo 1º do CPC). No que toca aos débitos condominiais, esclareço que a regra do art. 130 do CTN não os abarca, uma vez que não possuem natureza tributária. Ademais, o item 19 do Provimento GP/CR 17/2012 deste E. regional destaca que são de responsabilidade do arrematante as dívidas relativas ao condomínio, resguardada a possibilidade de ação regressiva contra o devedor principal, perante o Órgão competente”.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

B) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 160.892 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 171.199.0153-1.

DESCRIÇÃO: Vaga simples nº 84-S localizada no 4º subsolo ou 1º pavimento do Edifício Le Corbusier, situado à Rua Marcus Pereira, nº 320, 29º Subdistrito – Santo Amaro, com a área útil de 10,4923m², área comum de 10,5300m², a área total de 21,0223m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,1169% no terreno e demais partes e coisas comuns do Edifício. Referido Edifício faz parte do condomínio registrados sob o nº 16, na matrícula nº 16.386.

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 149.368,66 em 20/08/2019). 3) Há outras penhoras. 4) Há hipoteca não baixada. 5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 6) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 7) Conforme despacho pela Exma. Juíza da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, parágrafo 1º do CPC). No que toca aos débitos condominiais, esclareço que a regra do art. 130 do CTN não os abarca, uma vez que não possuem natureza tributária. Ademais, o item 19 do Provimento GP/CR 17/2012 deste E. regional destaca que são de responsabilidade do arrematante as dívidas relativas ao condomínio, resguardada a possibilidade de ação regressiva contra o devedor principal, perante o Órgão competente”.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).  

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos

LOTE 0006

10:05

  • Processo: 0163200-34.2001.5.02.0402
  • Vara: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP
  • Exequente e Executado: CHARLES ANTONIO RAMOS DA SILVA x TEMPERNOVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
  • Edital: PJE DOE: 12/06/2020
  • Publicado: 12/06/2020
MATRÍCULA Nº 84530 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP.

O DOMÍNIO ÚTIL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 84530 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 24453.61.60.0001.01.033.2.

DESCRIÇÃO: O domínio útil do apartamento nº 603, localizado no 5º andar ou 6º pavimento do Edifício L’Etoile Residence Service, à Alameda Purus, nº 265, esquina com a Alameda Madeira, construído no lote nº 01, da quadra nº 11, do empreendimento denominado Alphaville Centro Industrial e Empresarial, no distrito, município e sede da comarca de Barueri/SP, contendo a área útil de 52,75m², área comum de 56,054m², perfazendo a área construída de 108,804m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,5541% no terreno e nas demais coisas do condomínio; cabendo-lhe ainda o direito a uma vaga na garagem coletiva, em lugar indeterminado e não localizado, sujeito à utilização de manobrista.

OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outra penhora. 3) Caberá ao interessado na arrematação diligenciar eventuais débitos de foro ou laudêmio vinculados ao imóvel. 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP, “os débitos de foros da União Federal, desde o ano de 2015 (vide ID03af9ec), tampouco serão de responsabilidade do adquirente (vão se subrogar no produto da arrematação)”.

VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos
R$ 200.000,00
L7644H8879
1

LOTE 0007

10:06

  • Processo: 0174000-75.2007.5.02.0317
  • Vara: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP
  • Exequente e Executado: FABIANO INACIO x TRANSPORTADORA F E LTDA
  • Edital: PJE DOE: 12/06/2020
  • Publicado: 12/06/2020
empilhadeira marca Clark, modelo nº 300HY50

01 (uma) empilhadeira marca Clark, modelo nº 300HY50, tipo GLP, peso 3900, capacidade 2300, série HY4661193BRF5660, cor verde, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Certificou o oficial de justiça em 09 de janeiro de 2019: “em bom estado e em uso”.

Valor Total da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos
R$ 21.800,00
L7644H8941
110

LOTE 0008

10:07

  • Processo: 0216900-92.2005.5.02.0010
  • Vara: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
  • Exequente e Executado: ANTONIO BALTAZAR DE QUEIROZ x J.DOLABANE INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA
  • Edital: PJE DOE: 12/06/2020
  • Publicado: 12/06/2020
MATRÍCULA Nº 8.305 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.305 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 109.172.0037-2.

DESCRIÇÃO: Um terreno localizado à Rua Iracema Rosa, antigo caminho Particular, próximo à Estrada Velha da Cantareira, no 22º Subdistrito Tucuruvi, medindo 74,00m de frente para a citada Rua Iracema Rosa, por 120,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 94,00m, encerrando a área de 13.000,00m², confinando de um lado com João Pinto, de outro lado com um córrego e nos fundos com matos do Governo do Estado.

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há arresto. 3) Há outra penhora. 4) Há moradores. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos

LOTE 0009

10:09

  • Processo: 0068800-24.2009.5.02.0054
  • Vara:
  • Exequente e Executado: UNIÃO FEDERAL (PGFN) x W GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
  • Edital: PJE DOE: 12/06/2020
  • Publicado: 12/06/2020
MATRÍCULA Nº 23.081 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 23.081 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE MIGUEL ANTONIO MARECHAL.

DESCRIÇÃO: A metade ideal do terreno situado na Rua Baru, antiga Rua B, no 29º Subdistrito – Santo Amaro, medindo 21,90m de frente, contados a partir de 14m das divisas dos terrenos de Andréa Carbonera e s/m e outro, e no sentido de quem da Rua Bororos, pela Rua Baru, vai em direção a Avenida A, ou seja, pelo lado direito da Rua Baru, segundo a mesma orientação; da frente aos fundos, pelo lado esquerdo de quem do terreno olha para a Rua Baru, mede 24m, confinando com terreno de Sergio Cabral de Britto Freire, pelo lado direito mede 24,10m, confinando com terreno de propriedade de Gil de Souza Ramos, e tendo na linha dos fundos a largura de 24,40m, confinando com propriedade de Kenshiro Hase, perfazendo a área de 555,60m². Certificou o oficial de justiça em 02 de outubro de 2019: “Endereço atualizado: Rua Baru, 102, Jardim Petrópolis, São Paulo-SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: casa residencial – sobrado”. 

OBSERVAÇÕES: 1) Há outras penhoras. 2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo, “No que tange à ausência de informações sobre os débitos de IPTU, esclareça-se que este Juízo já oficiou a prefeitura do município de São Paulo/SP, sendo informado do cancelamento do número do contribuinte e da ausência de registro de nova inscrição (documento de Id 4e0e5ca – Pág. 73). Diante disso, determino que o bem seja levado à hasta sem a necessidade de constar informações sobre débito fiscais no respectivo edital. Considerar-se-á alienação originária, sem responsabilidade do arrematante por débitos anteriores”. 

VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais).

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos

LOTE 0010

10:14

  • Processo: 0215500-74.1998.5.02.0079
  • Vara: 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
  • Exequente e Executado: ZELITO RODRIGUES ALVES x CONSTRUTORA INCON INDUSTRIALIZACAO DA CONSTRUCAO S A
  • Edital: PJE DOE: 11/06/2020
  • Publicado: 11/06/2020
MATRÍCULA Nº 140.049 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 140.049 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 031.100.0001-6.

DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 12, localizando no 1º andar ou 2º pavimento do EDIFÍCIO “PALAZZO DEI DODGI” - Bloco B, integrante do empreendimento denominado RESIDENCIAL GRAN PARADISO, situado na Praça Alexandre Fleming nº40, no 33º SUBDISTRITO – ALTO DA MOOCA, contendo a área útil de 86,025m², área comum de 43,014m², área total construída de 129,039m², fração ideal no terreno de 0,00690491.  *Certificou o oficial de justiça em 4.3.2020: “Endereço atualizado: Praça Alexandre Fleming, no 40, Bloco B – ap. 12 – Alto da Mooca – CEP – 03180-190”; “Benfeitorias não constantes na matrícula: Não existem benfeitorias, trata-se de apartamento” e “Ocupação atual: Imóvel atualmente desocupado, segundo informações da administração do condomínio”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há outras penhoras; 2. Conforme despacho id 4a7b336, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários ou não, inclusive débitos de IPTU e IPVA ou condominiais, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130 do CTN e 908, §1º do NCPC)”.

 Valor da avaliação: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). 

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos

LOTE 0011

10:15

  • Processo: 0128600-55.2006.5.02.0064
  • Vara: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
  • Exequente e Executado: EDUARDO SANTAMARIA SAMPAIO x PIRES INFRA - ESTRUTURA, SANEAMENTO, LOGISTICA E SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME
  • Edital: PJE DOE: 12/06/2020
  • Publicado: 12/06/2020
MATRÍCULA Nº 14.454 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPOS DO JORDÃO-SP. 

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 14.454 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPOS DO JORDÃO-SP. 

DESCRIÇÃO: Lote nº 9 da quadra 30, do loteamento denominado ALPES DE CAMPOS DO JORDÃO, com a área de 2.300,00 m² (Dois mil e trezentos metros quadrados), Frente para a Rua Onze, onde mede em reta 43,00 ms; em curva 2,00 ms; do lado esquerdo mede 62,50 ms, onde confronta com o lote 10; lado direito mede 56,50 ms, onde confronta com o lote 8, nos fundos mede 35,50 ms., onde confronta com o lote 11.

OBSERVAÇÕES: 1. Há outras Penhoras. 2. Há Indisponibilidades. 3. Conforme despachos exarados pela Exma. Juíza da 64ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP os débitos condominiais deverão ser pesquisados pelo interessado junto ao administrador condominial. Eventual débito de IPTU estará sub-rogado no valor da arrematação.(despacho de 06/01/2020). O bem deverá ser praceado independentemente de constar a numeração de contribuinte do imóvel junto à prefeitura (despacho de 27/01/2020). 

AVALIADO em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos
R$ 52.900,00
L7644H8939
327

LOTE 0012

10:16

  • Processo: 0250700-71.2008.5.02.0054
  • Vara: 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
  • Exequente e Executado: JOSENILDO DA SILVA x ALDA DAL OGLIO SIAULYS
  • Edital: PJE DOE: 12/06/2020
  • Publicado: 12/06/2020
MATRÍCULA Nº 29.593 DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.593 DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CADASTRO MUNICIPAL/CONTRIBUINTE: 001.013.0041-7. 

DESCRIÇÃO: Dois prédios residenciais situados à Rua Dom Lino nº. 17 e 25, no 5º Subdistrito-Santa Efigênia, e respectivo terreno, que mede 7,00m. de frente e da frente aos fundos, 15,00 m, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confinando – de um lado com o prédio 29 da mesma rua, de propriedade de Amadeu Fabrício Marques, de outro lado com os fundos dos prédios 110, 122 e 126 da Rua São Lázaro e ao fundo, com os fundos do Prédio 38 da Rua Possidonio Inácio. Contribuinte 001.013.0041-7. *Certificou o oficial de justiça em 23.3.2015: “Endereço atualizado: RUA DOM LINO N°S 17 E 25”, “Benfeitorias não constantes na matrícula: Não há” e “Ocupação Atual: desconhecido”.

OBSERVAÇÃO: 1. Há débitos de IPTU; 2. há protesto contra alienação (av 6); 3. Caberá ao interessado na arrematação diligenciar eventuais débitos de foro ou laudêmio vinculados ao imóvel; *Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pela Juíza Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). 

Valor da avaliação: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). 

Maior Lance
Arrematante
Lances recebidos