559º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ID: 18412
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000131-44.2019.5.02.0443
Exequente: Daniel Rodrigues de Medeiros Maia
Executado: Transjofer Transportes LTDA
PLACA BSG1988, RENAVAM: 651.134.013
SEMI-REBOQUE DE PLACA BSG1988, RENAVAM: 651.134.013, CHASSI: 9ABJ78030T1140252, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 65.512.329/0001-87.
DESCRIÇÃO: um semi-reboque marca/modelo SR/IDEROL, na cor azul, ano de fabricação/modelo 1996/1996. De acordo com informações do oficial de justiça em 14/09/2021: ”em bom estado de uso e conservação”.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: IDEROL A BENS C SC LTDA (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA).
2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: VEIC C/ PEND JUDICIAL E ADM
3. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020.
4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Doutor Zelnor Paiva Magalhães, 300, Chico de Paula, Santos, SP
ID: 18435
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0000274-26.2015.5.02.0076
Exequente: Elmo Alves Antunes de Castro
Executado: Orquidario Imirim Comercio de Plantas e Flores LTDA
PLACA EUD 0513 - SãO PAULO/SP, RENAVAM 262.036.070.
DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo General Motors/Zafira Elite, na cor prata, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2010/2011, em bom estado (laudo de 16/08/2021).
Veículo PLACA EUD 0513
Local: São Paulo, SP
Documentos
ID: 18438
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0001779-08.2010.5.02.0018
Exequente: Camila Schcar Gonçalves da Porciuncula
Executado: Comercial Brasil Danceteria LTDA
MATRÍCULA Nº 134.454 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 134.454 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 097.003.0674-7.
DESCRIÇÃO: O conjunto nº 1412, tipo B, localizado no 14º pavimento do “CONDOMÍNIO UPPER OFFICE”, à Av. Mofarrej, nº 348, no 14º Subdistrito, Lapa, com área privativa de 29,130m², área comum de 42,897m², incluindo a correspondente a 1 vaga indeterminada na garagem localizada no térreo e subsolos, e área total de 72,027m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,0051886 no terreno descrito na matrícula nº 122.459, na qual sob nº 61 foi registrada a instituição e especificação do condomínio. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/06/2021: “Benfeitorias não constantes na matrícula: trata-se de um prédio comercial em bom estado de conservação, limpeza e condições de uso”.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 65.972,06 até 13/10/2021).
3. HÁ OUTRA PENHORA.
4. HÁ AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO (AV.7).
5. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo: “o imóvel encaminhado à hasta pública é de propriedade do Sr, Marlon Ceni, sócio da executada CENI OPEN DANCETERIA EIRELI - EPP, tendo sido o bem por ela expressamente indicado à penhora às fls. 1188”.
6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Avenida Mofarre, 1412, Vila Leopoldina, São Paulo, SP
ID: 18443
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 1001339-81.2018.5.02.0610
Exequente: Luiz Nascimento da Silva
Executado: Construtora Ferraz LTDA
MATRÍCULA Nº 117.494 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 117.494 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 055.137.0036-0.
DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Zodíaco, lote 36 da quadra 11, do Jardim Textil, no 46º Subdistrito Vila Formosa, medindo de frente para a Rua Zodíaco em dois segmentos, sendo o primeiro de 4,20m e o segundo em leve curva de 5,80m, medindo do lado direito de quem da rua olha para o imóvel 28,00m, confrontando com o lote 35, do lado esquerdo mede 29,45m, confrontando com o lote 37, tendo nos fundos a medida de 8,00m confrontando com parte do lote 01, encerrando a área de 257,21m2. De acordo com informações do oficial de justiça em 27/02/2021: “Endereço atualizado: Rua Zodiaco, 433 e A437 – (Lote 36 – Quadra 11) – Jardim Textil, São Paulo/Capital. Benfeitorias não constantes na matrícula: Duas (02) casas (sobrados). Cada sobrado possui: No piso inferior: Sala, cozinha e lavabo. Piso superior: Tres (03) dormitórios com suítes, Garagem para três carros”.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ OUTRAS PENHORAS.
3. HÁ INDISPONIBILIDADES.
4. HÁ OCUPANTES.
5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Zodiaco, 433, Jardim Textil, São Paulo, SP
ID: 18483
Edital: PJE
Publicação: 07/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 1000083-85.2020.5.02.0076
Exequente: Gerson Alevato de Andrade
Executado: Elvi Cozinhas Industriais LTDA
PLACA DXV-3954, RENAVAM: 144.116.308. | PLACA FRR-4044, RENAVAM: 1001.195.458.
1) VEÍCULO DE PLACA DXV-3954, RENAVAM: 144.116.308. CHASSI: 9BD27803M97156276. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 01.259.958/0001-64.
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo FIAT/STRADA FIRE FLEX, 2009/2009, Flex, Branca. Certificou o Oficial de Justiça em 25/06/2021: “Estado Geral do Veículo: Em bom estado geral de conservação e em funcionamento.”
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 6.314,18 em 22/11/2021). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 521,42 em 22/11/2021).
2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.
3. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019).
4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 23.000,00 - LANCE INICIAL (30%): R$ 6.900,00
2) VEÍCULO DE PLACA FRR-4044, RENAVAM: 1001.195.458. CHASSI: 93Y4SRD04EJ313838. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 01.259.958/0001-64.
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo RENAULT/LOGAN EXPR. 1.0 16V, 2014/2014, Flex, Prata. Certificou o Oficial de Justiça em 25/06/2021: “Estado Geral do Veículo: Em bom estado geral de conservação e em funcionamento.”
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 15.055,99 em 22/11/2021). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.999,57 em 22/11/2021).
2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.
3. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019).
4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 - LANCE INICIAL (30%): R$ 9.000,00
Valor Total da Avaliação: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais).
Local: Rua Francisco Pedroso de Toledo, 577, Vila Liviero, São Paulo, SP