559º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ID: 18176
Edital: PJE
Publicação: 29/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0000723-89.2011.5.02.0054
Exequente: Jose Gomes da Silva
Executado: Camp Saneamento de Tubulações LTDA
MATRÍCULA Nº 54.071 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
PARTE IDEAL REFERENTE A 33,3333% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 54.071 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE GREGORIO WANDERLEY CERVEIRA, CPF: 673.507.988-49, CONTRIBUINTE: 024.005.0061-4.
DESCRIÇÃO: Parte ideal de UMA CASA à Rua LUIZ MARTINS, nº 146 no 14º subdistrito, Lapa, e o terreno medindo 15 m de frente, igual largura nos fundos, por 28 m da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando de um lado com Pedrina Rigio e a Cia. Imobiliária Paulista, do outro lado com Francisco Lopes de Almeida e outros e nos fundos com Albino Pinto Osório e outro. Segundo certificado pelo oficial de justiça em 20 de maio de 2019, foram construídas 4 (quatro) casas no mesmo terreno.
OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (Débitos exercício ano 2021: R$ 7.161,54 até 03/11/2021 e débitos em dívida ativa: R$ 153.232,54 até 03/11/2021).
2. HÁ INDISPONIBILIDADES
3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
IPTU atualizado até 17/01/2022, R$ 158.373,44.
Local: Rua Luiz Martins, 146, Lapa, São Paulo, SP
ID: 18432
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0002510-95.2011.5.02.0041
Exequente: Agnaldo Rinaldi de Oliveira
Executado: Lufan Materiais de Construção Eireli - ME
PLACA FAN5121, RENAVAM: 183.832.582.
VEÍCULO DE PLACA FAN5121, RENAVAM: 183.832.582, CHASSI: 3D4GGH7D19T618531, CPF DO PROPRIETÁRIO: 270.960.438-88.
DESCRIÇÃO: uma camioneta marca/modelo I/DODGE JOURNEY SXT, na cor prata, gasolina, ano de fabricação/modelo 2009/2009. De acordo com informações do oficial de justiça em 24/08/2021: ”em bom estado”.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 13.965,39 até 19/11/2021).
2. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: MERCABENCO MERC ADM BENS (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA).
3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.
4. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2013).
5. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 41ª Vara do Trabalho de São Paulo: “estabeleço que eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos”.
Local: Rua Jacofer, 161, Jardim Pereira Leite, São Paulo, SP
ID: 18177
Edital: PJE
Publicação: 29/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0139500-86.2005.5.02.0079
Exequente: Levi Valente de Figueiredo
Executado: Brastubo Construções Mentalicas LTDA
MATRÍCULA Nº 10.611 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 10.611 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 71-09999-0000-78712-000.
DESCRIÇÃO: A Gleba número 12, do Parque Industrial Imigrantes, sito em Samaritá, município e Comarca de São Vicente, medindo 75,10 metros de frente para a Avenida 4; 77,70 metros em curva fechada, de frente para a praça de retorno; 275,50 metros nos fundos, dividindo com as glebas 15, 16 e 17; 351,00 metros pelo lado direito de quem da Avenida 4 olha a gleba, onde divide com a margem direita do Rio Branco; 350,22 metros pelo lado esquerdo, dividindo com a Gleba 11, encerrando a área de 49.380,00 metros quadrados; Dista 240,00 metros do ponto de intersecção situado na esquina formada pelas Avenidas “4” e “B”, lado esquerdo de quem para a gleba se dirige. De acordo com informações do oficial de justiça em 07/01/2021: “(...) se trata de gleba de difícil comercialização/venda, por suas características, especialmente por se tratar de área de preservação ambiental e pela dificuldade de acesso”.
OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS IPTU (R$ 107.900,43 até 03/08/2021).
2. HÁ INDISPONIBILIDADES.
3. HÁ OUTRAS PENHORAS.
4. HÁ ARROLAMENTO DA RECEITA FEDERAL (R.24).
5. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo: “(...) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários ou não, inclusive débitos de IPTU e IPVA ou condominiais, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130 do CTN e 908, §1º do NCPC)”.
IPTU atualizado até 03/08/2021, R$ 107.900,43
Alfinete inserido
https://maps.app.goo.gl/tkN6cf5jH41Sspu96
Local: Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, 78712, São Vicente, SP
Documentos
ID: 18433
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0044100-56.2007.5.02.0085
Exequente: Amilton de Souza
Executado: Cimplac Industria e Comercio LTDA
MATRÍCULA Nº 133.685 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA nº 133.685 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 168.053.0069-9.
DESCRIÇÃO: APARTAMENTO nº 55, localizado no 2º andar, do Edifício Tapejara, situado à Rua Martinho Vaz de Barros, 388, esquina a Rua Nicolau D’Avila, na Vila Pirajussara, Gleba B, no Bairro Campo Limpo, 29º Subdistrito – Santo Amaro, contendo a área útil de 75,88m², área comum de 51,09m², mais a área de 9,90m², correspondente a uma vaga indeterminada na garagem, para a guarda de um carro de passeio de padrão médio, perfazendo a área total de 136,87m² e uma fração ideal de 4,0068% que equivale a 50,553m² no terreno do condomínio.
OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo: “O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015”.
Local: Rua Martinho Vaz Barros, 388, Vila Pirajussara, São Paulo, SP
Documentos
ID: 18178
Edital: PJE
Publicação: 29/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000922-56.2019.5.02.0461
Exequente: Jorge Pedro do Nascimento
Executado: Translift Sistemas de Movimentação e Armazenagem LTDA
Máquina de corte a laser Truflow 3200 Trulaser 3030. Certificou o Oficial de Justiça em 12/03/2021: “em ótimo estado de conservação e em funcionamento”.
Local: Estrada Sadae Takagi, 3000, São Bernardo do Campo, SP
ID: 18434
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000683-05.2019.5.02.0703
Exequente: Raimundo Frutuoso da Paixão
Executado: Elo Comercio de Maquinas e Equipamentos Eireli
MATRÍCULA Nº 68.818 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA nº 68.818 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 171.231.0044-0.
DESCRIÇÃO: Terreno de forma triangular, situado na Rua Domingos Vieira de Matos (atualmente Rua José Maria Pinto Zilli), antiga Rua Um, no Jardim das Palmas, bairro Pirajussara ou Taboão, 29º Subdistrito Santo Amaro, com área de 1.190,00 m2, medindo 18,90m de frente em curva a 47,50m em reta; por 60,00m da frente aos fundos do lado esquerdo de quem da rua olha para o terreno; e nos fundos mede 27,00m, confrontando do lado esquerdo com Lauro Seletino e nos fundos por um córrego, confrontando com Analia Branco de Miranda. De acordo com informações do oficial de justiça em 09/08/2021: “Endereço atualizado: R. José Maria Pinto Zilli, 64, Jd. das Palmas, CEP: 05749-300, São Paulo/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: galpão. Ocupação atual: desocupado”.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU no importe de R$ 498.963,39, atualizado até 09/02/2022.
2. HÁ INDISPONIBILIDADES.
3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua José Maria Pinto Zilli, 64, Jardim das Palmas, São Paulo, SP
ID: 18179
Edital: PJE
Publicação: 29/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1001144-77.2019.5.02.0411
Exequente: Ademir Aires de Lima
Executado: Proservice Serviços e Comercio em terceirização LTDA - ME
1.640 (mil seiscentos e quarenta) unidades de cestos expositores de pão de forma, material plástico, cor azul, avaliado cada um em R$ 14,00 (quatorze reais), totalizando R$ 22.960,00 (vinte e dois mil, novecentos e sessenta reais).
Certificou o oficial de justiça em 02 de agosto de 2021: “em bom estado de conservação”.
Local: Avenida Brasil, 1230, Ribeirão Pires, SP
ID: 18435
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0000274-26.2015.5.02.0076
Exequente: Elmo Alves Antunes de Castro
Executado: Orquidario Imirim Comercio de Plantas e Flores LTDA
PLACA EUD 0513 - SãO PAULO/SP, RENAVAM 262.036.070.
DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL marca/modelo General Motors/Zafira Elite, na cor prata, a álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2010/2011, em bom estado (laudo de 16/08/2021).
Veículo PLACA EUD 0513
Local: São Paulo, SP
Documentos
ID: 18180
Edital: PJE
Publicação: 29/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000034-55.2020.5.02.0331
Exequente: Carlos Placona
Executado: Diadema Agro Industrial LTDA
MATRÍCULA Nº 85.829 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 85.829 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPECERICA DA SERRA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 234342368000100000.
DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Estrada que de Itapecerica da Serra liga a Santo Amaro, também conhecida por Estrada do Mandú, Bairro de Embu-Mirim, em zona urbana do distrito, município e comarca de Itapecerica da Serra, com a área de 910,00m², localizado à Estrada que de Itapecerica da Serra liga a Santo Amaro, também conhecida por Estrada do Mandú, na altura do Km 30, distante mais ou menos 1.600,00m desta cidade, medindo 32,50m de frente para a Estrada que de Itapecerica da Serra liga a Santo Amato, também conhecida por Estrada do Mandú, nos fundos a mesma metragem; por 28,00m da frente aos fundos em ambos os lados, confrontando pelo lado direito de quem da estrada olha para o imóvel com o espólio de Valentim Ramos Delamo; pelo lado esquerdo e os fundos com Haroldo Castello Branco e sua mulher. Certificou o oficial de justiça em 16 de setembro de 2021: “Situação fática: o terreno possui 910,00 metros quadrados, sem declividade. Há duas pequenas construções no local, uma que serve de guarita e outra que serve de banheiro para os funcionários. Há também uma caixa d’água, algumas árvores e mata. Trata-se de bairro residencial. Está localizado em área urbana, há aproximadamente 2km do centro de Itapecerica da Serra. Serviços Públicos: rua asfaltada, servido por água, energia elétrica, telefone e internet. Há transporte público nas redondezas.
OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 7.118,28 em 16/09/2021).
2) Há indisponibilidade.
3) Há outra penhora.
4) Imóvel ocupado.
5) De acordo com Av.3, o imóvel fica vinculado ao projeto de regularização de edificação para uso industrial. 6) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra/SP, “edital deverá mencionar a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, conforme Ato nº 10/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho”.
IPTU atualizado até 16/09/2021, R$ 7.118,28.
Local: Estrada Ary Domingues Mandu, 1399, Embu Mirim, Itapecerica da Serra, SP
Documentos
ID: 18436
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0001377-39.2015.5.02.0021
Exequente: William Tadeu Aureliano Junior
Executado: Exact - Comercial, Exportadora e Importadora Eireli
MATRÍCULA Nº 61.599 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 61.599 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 036.046.0222-1 e 036.046.0223-8.
DESCRIÇÃO: Uma vaga indeterminada, para estacionamento de automóvel com uso de garagista, na garagem localizada nos subsolos do Edifício Duplex Life Paraiso, na Rua Tomaz Carvalhal n° 728, no 9° subdistrito - Vila Mariana, contribuinte n° 036.046.0222-1/0223-8, com área total de 21,24m², e a fração ideal de terreno de 0,144.353%.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (débito do contribuinte nº 036.046.0222-1: R$ 5.503,96 até 12/10/2021 e débito do contribuinte nº 036.046.0223-8: R$ 7.890,46 até 12/10/2021).
2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 122.141,51 até 04/10/2021).
3. HÁ OUTRAS PENHORAS.
4. Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio.
5. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo: “a quitação dos débitos condominiais e débitos do IPTU incidentes sobre o imóvel de matrícula nº 61.599, ficarão a cargo do arrematante”.
Local: Rua Tomás Carvalhal, 728, São Paulo, SP
Documentos
ID: 18181
Edital: PJE
Publicação: 29/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0049600-55.1998.5.02.0009
Exequente: José Vitor dos Reis
Executado: Doceria e Buffet Moema LTDA
MATRÍCULA Nº 449.280 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 449.280 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 178.042.0032-2.
DESCRIÇÃO: Terreno e Construção, situado na Estrada do Paraventi, esquina da Passagem Particular “D”, na Vila São José, Bairro de São José, no 32ª Subdistrito – Capela do Socorro, no quarteirão completado pela Passagem Particular “C”, e Praça “P”, medindo 7,53m de frente para a Estrada Paraventi, 3,50m no canto chanfrado existente na esquina desta estrada com a Passagem Particular “D”, e da frente aos fundos, do lado direito de quem da mesma estrada olha para o terreno, mede 17,53m onde confina com o terreno descrito no título, e pelos fundos mede 10,00m, onde confina com propriedade de Hans Allemann, ou sucessores, encerrando a área de 197,00m². Certificou o Oficial de Justiça em 19/04/2021 que o terreno conta com algumas edificações que perfazem o total de 397m², conforme Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel.
OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Avenida Carlos Oberhuber, 240, Jardim Floresta, São Paulo, SP
ID: 18437
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 1001656-44.2016.5.02.0612
Exequente: Luciene Aparecida Santos da Rocha Silva
Executado: Farma Frans LTDA - ME
MATRÍCULA Nº 114.433 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA-SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 114.433 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COTIA-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 13461.54.35.0244.00.000.
DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO (atualmente há construção, conforme Of. Justiça), designado LOTE Nº 11 da QUADRA nº 02 do loteamento denominado “JARDIM CLAUDIA”, situada no Bairro da Cachoeirinha, Distrito de Caucaia do Alto, Município e Comarca de Cotia-SP, e assim descrito: mede 35,00 metros em curva de frente para a Rua “C” (atualmente Estrada Municipal da Cachoeira, nº 151, conforme Of. Justiça); 40,00 metros do lado direito de quem da Rua olha, confrontando com o lote 12; 33,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 10; e 42,62 metros nos fundos, confrontando com propriedade de Masaiti Ojima, encerrando a área total de 1.353,50 metros quadrados. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 01/02/2018: “Observações: Construção não averbada”.
OBSERVAÇÕES:
1) Conforme despacho da 12ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, de 05/07/2018 (ID. 47232a6): “Em que pese a penhora de 50% do imóvel, a ser averbada no Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Cotia, consigne-se que deverá ser considerado 100% do valor do imóvel, quando da formação do expediente de hasta pública”;
2) IMÓVEL OCUPADO NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 01/02/2018);
3) Conforme despacho da 12ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, de 24/05/2021 (ID. 34a91e8): “Em complemento ao despacho de Id. 5898e64, nos termos dos §§ 7º e 8º do Provimento GP/CR 03/2020, faça constar do édito i) a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade e ii) que ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital”.
Local: Avenida Estrada Municipal da Cachoeira, 151, Cachoeira, Cotia, SP
Documentos
ID: 18182
Edital: PJE
Publicação: 29/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0078300-29.2009.5.02.0341
Exequente: Henry Kennedy Delgado
Executado: Coopercaixa - Cooperativa Paulistana de Produção de Caixas e Chapas de Papelão Ondulado
02 (duas) “amarradeiras” marca Cyklop In Line International, modelo 1000, tipo “in line”, para amarração de caixas de papelão ondulado (amarração dupla), na cor verde, aparentemente em razoável estado de conservação.
Local: Estrada Municipal do Mandi, 50, Mandi, Itaquaquecetuba, SP
Documentos
ID: 18438
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0001779-08.2010.5.02.0018
Exequente: Camila Schcar Gonçalves da Porciuncula
Executado: Comercial Brasil Danceteria LTDA
MATRÍCULA Nº 134.454 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 134.454 DO 10º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 097.003.0674-7.
DESCRIÇÃO: O conjunto nº 1412, tipo B, localizado no 14º pavimento do “CONDOMÍNIO UPPER OFFICE”, à Av. Mofarrej, nº 348, no 14º Subdistrito, Lapa, com área privativa de 29,130m², área comum de 42,897m², incluindo a correspondente a 1 vaga indeterminada na garagem localizada no térreo e subsolos, e área total de 72,027m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,0051886 no terreno descrito na matrícula nº 122.459, na qual sob nº 61 foi registrada a instituição e especificação do condomínio. De acordo com informações do oficial de justiça em 16/06/2021: “Benfeitorias não constantes na matrícula: trata-se de um prédio comercial em bom estado de conservação, limpeza e condições de uso”.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 65.972,06 até 13/10/2021).
3. HÁ OUTRA PENHORA.
4. HÁ AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO (AV.7).
5. Conforme despacho exarado pelo Exmo Juiz da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo: “o imóvel encaminhado à hasta pública é de propriedade do Sr, Marlon Ceni, sócio da executada CENI OPEN DANCETERIA EIRELI - EPP, tendo sido o bem por ela expressamente indicado à penhora às fls. 1188”.
6. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Avenida Mofarre, 1412, Vila Leopoldina, São Paulo, SP
ID: 18439
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000314-90.2019.5.02.0612
Exequente: Valdimiro Almeida de Oliveira
Executado: Cyremilda Dumans Miguel - ME
MATRÍCULA Nº 114.697 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 114.697 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 031.082.0026-7.
DESCRIÇÃO: Prédio situado à Rua Tereza, nº 120, antigo 22, no 33º Subdistrito do Alto da Mooca, entre a avenida Álvaro Ramos e Rua Serra de Jairé, distante 120,00 metros do eixo da Avenida Álvaro Ramos e respectivo terreno de forma retangular, que mede 5,00 metros de frente, por 43,00 metros da frente aos fundos, contendo a área de 215,00 metros quadrados, confinando do lado esquerdo com propriedade de José Marques, do lado direito com propriedade de José Soares de oliveira e aos fundos com quem de direito. Atualmente confronta pelo lado direito com prédio número 114, do lado esquerdo com o prédio número 124, ambos da Rua Teresa e nos fundos com parte dos prédios números 153 e 147 da rua Itamaracá. Certificou o Oficial de Justiça em 10/03/2021: “Benfeitorias não constantes na matrícula: Imóvel edificado com galpão comercial, padrão médio de construção, em bom estado de conservação.”
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 4.870,45 – exercício 2021). HÁ DÍVIDA ATIVA (R$ 7.528,85 em 22/11/2021).
2. HÁ INDISPONIBILIDADES.
3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 12ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP: “...Nos termos dos §§ 7º e 8º do Provimento GP/CR 03/2020 faça constar do édito i) a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade e ii) que ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital. Fixo como como lance mínimo, o percentual de 80% sobre o valor da avaliação, a fim de resguardar o direito do cônjuge meeiro e quitar a presente execução.”
Local: Rua Teresa, 120, Quarta Parada, São Paulo, SP
ID: 18441
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0001316-52.2015.5.02.0063
Exequente: Wagner Luiz Rodrigues
Executado: Soemeg Terraplenagem Pavimentação e Construções LTDA
MATRÍCULA Nº 6.855 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE REGISTRO/SP.
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6.855 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE REGISTRO/SP. CONTRIBUINTE: 3.071.0077.02.
DESCRIÇÃO: UMA GLEBA DE TERRAS IDENTIFICADA COMO “ÁREA B”, situada à margem esquerda da Rodovia Federal BR-116, no Sentido São Paulo/Curitiba, da antiga Colônia de Registro, zona urbana deste município e comarca de Registro, com a seguinte descrição: Tem início no ponto “O”, cravado no limite da Faixa de Domínio do D.N.E.R., com o lote 202, da Antiga Colônia de Registro, seguindo com um rumo de 83º39’00” SE e distância de 155,80m, até o ponto 01, confrontando com o já referido lote 202; do ponto 01, o perímetro prossegue com um rumo de 06º21’00”SW e uma distância de 70,00m, até o ponto 09, confrontando com a área “C”; do ponto 09, o perímetro prossegue com um rumo de 83º39’00”NW e uma distância de 187,05m, até o ponto 08, confrontando com a área “A”; do ponto 08, o perímetro prossegue com um rumo de 31º31’00”NE e uma distância de 76,64m, até o ponto “O”, o qual deu início a esta descrição, confrontando com a Faixa de Domínio do D.N.E.R., encerrando assim uma área de 11.999,75m². *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 22/06/2020: “Das benfeitorias: Uma área coberta (galpão), onde se efetua a manutenção de caminhões, feita de blocos, com pé direito de cerca de 7 metros, com uma área de aproximadamente 920,00 metros quadrados; um galpão com cerca de 250,00 metros quadrados, feito de blocos, situado na lateral direita dos fundos; oito docas, rentes à lateral esquerda, com cerca de 390,00 metros quadrados; uma cozinha e refeitório em construção simples, de blocos, sem laje (com telha eternit),com uma área de aproximadamente 300 metros quadrados; um escritório, em construção simples de blocos, sem laje, forrado com forro de PVC, com aproximadamente 450 metros quadrados. Ressalto que praticamente todo o terreno está pavimentado com blocos de cimento, sobrando apenas uma parte no seu final, com aproximadamente 2.500,00 metros quadrados, sem pavimentação. Outrossim, todo o terreno é cercado, parte com muro e parte com alambrado”.
Conforme Av.12: “Ampliação do PRÉDIO COMERCIAL da Rodovia Regis Bittencourt, s/n, (...) passando a totalizar 2.314,10m²”.
Localização:
https://maps.app.goo.gl/Avie7raaKgCEj4EYA
OBSERVAÇÕES:
1) Há outras penhoras;
2) Há indisponibilidades;
3) Há Ação de Execução Título Extrajudicial;
4) Há hipoteca (Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020);
5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Registro, SP
ID: 18442
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0206700-41.2008.5.02.0068
Exequente: Priscila Coimbra Veloso
Executado: Geni da Silva Santo Enfermagem
PLACA: FEP1558. RENAVAM: 485.484.854.
VEÍCULO DE PLACA: FEP1558. RENAVAM: 485.484.854. CHASSI: 9BFZF55P5D8405065. CPF DO PROPRIETÁRIO: 256.484.828-17.
DESCRIÇÃO: AUTOMOVEL marca/modelo FORD/FIESTA 1.6 FLEX, ano de fabricação/modelo 2012/2013, a ALCOOL/GASOLINA, cor PRETA. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 02/12/2020: “Em bom estado de conservação, funcionando, pneus em bom estado, estofado em bom estado, hodômetro 232.584, com estepe”.
OBSERVAÇÕES:
1) Há débitos de IPVA (no valor de R$ 1.980,84);
2) Há multas (no valor de R$ 1.185,68);
3) Há Restrição judiciária: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA;
4) Há débitos de licenciamento (último licenciamento efetuado: Exercício: 2019); 5) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Resta consignado que eventual arrematante receberá o bem no estado em que se encontra, cabendo exclusivamente a ele arcar com os ônus que recaem sobre o bem, inclusive os débitos tributários, vez que em sede de execução de créditos trabalhistas, a sub-rogação prevista no parágrafo único do art. 130, do CTN, não tem aplicação, pois implicaria preferência do crédito tributário em detrimento do trabalhista, subvertendo-se a ordem de preferências estabelecida no artigo 186, do CTN, e condominiais (obrigação propter rem), ressalvando-se ação regressiva em face do devedor principal perante o Juízo competente”.
Local: Rua Mario Rodrigues Fon, 142, São Miguel Paulista, São Paulo, SP
Documentos
ID: 18443
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 1001339-81.2018.5.02.0610
Exequente: Luiz Nascimento da Silva
Executado: Construtora Ferraz LTDA
MATRÍCULA Nº 117.494 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 117.494 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 055.137.0036-0.
DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Zodíaco, lote 36 da quadra 11, do Jardim Textil, no 46º Subdistrito Vila Formosa, medindo de frente para a Rua Zodíaco em dois segmentos, sendo o primeiro de 4,20m e o segundo em leve curva de 5,80m, medindo do lado direito de quem da rua olha para o imóvel 28,00m, confrontando com o lote 35, do lado esquerdo mede 29,45m, confrontando com o lote 37, tendo nos fundos a medida de 8,00m confrontando com parte do lote 01, encerrando a área de 257,21m2. De acordo com informações do oficial de justiça em 27/02/2021: “Endereço atualizado: Rua Zodiaco, 433 e A437 – (Lote 36 – Quadra 11) – Jardim Textil, São Paulo/Capital. Benfeitorias não constantes na matrícula: Duas (02) casas (sobrados). Cada sobrado possui: No piso inferior: Sala, cozinha e lavabo. Piso superior: Tres (03) dormitórios com suítes, Garagem para três carros”.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPTU.
2. HÁ OUTRAS PENHORAS.
3. HÁ INDISPONIBILIDADES.
4. HÁ OCUPANTES.
5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Zodiaco, 433, Jardim Textil, São Paulo, SP
ID: 18445
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000083-85.2020.5.02.0076
Exequente: Gerson Alevato de Andrade
Executado: Elvi Cozinhas Industriais LTDA
VEÍCULO DE PLACA DXV-3954, RENAVAM: 144.116.308. CHASSI: 9BD27803M97156276. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 01.259.958/0001-64. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo FIAT/STRADA FIRE FLEX, 2009/2009, Flex, Branca. Certificou o Oficial de Justiça em 25/06/2021: “Estado Geral do Veículo: Em bom estado geral de conservação e em funcionamento.” OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 6.314,18 em 22/11/2021). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 521,42 em 22/11/2021). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Francisco Pedroso de Toledo, 577, Vila Liviero, São Paulo, SP
ID: 18446
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000083-85.2020.5.02.0076
Exequente: Gerson Alevato de Andrade
Executado: Elvi Cozinhas Industriais LTDA
VEÍCULO DE PLACA FRR-4044, RENAVAM: 1001.195.458. CHASSI: 93Y4SRD04EJ313838. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 01.259.958/0001-64. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo RENAULT/LOGAN EXPR. 1.0 16V, 2014/2014, Flex, Prata. Certificou o Oficial de Justiça em 25/06/2021: “Estado Geral do Veículo: Em bom estado geral de conservação e em funcionamento.” OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 15.055,99 em 22/11/2021). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.999,57 em 22/11/2021). 2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 3. HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019). 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Francisco Pedroso de Toledo, 577, Vila Liviero, São Paulo, SP
ID: 18448
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000226-16.2018.5.02.0021
Exequente: Maria Rafaela Sabino
Executado: Dagnese & Meotti Restaurante e Pizzaria LTDA - ME
MATRÍCULA Nº 140.232 DO 7º CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO PAULO/SP.
Imóvel MATRÍCULA nº 140.232 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 136.261.0009-9 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP.
DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 14, localizado no 1º pavimento do Bloco 01, do empreendimento denominado Conjunto Residencial Guaianazes II, situado na rua Otelo Augusto Ribeiro, nº 1.222, no Distrito de Guaianazes, com a área privativa de 46,5550m², área comum de 6,3708m², área total construída de 52,9258m² e fração ideal no terreno de 0,3565%.
OBSERVAÇÕES:
1) Conforme despacho do Juízo da Execução, compete ao interessado a pesquisa acerca da existência de DÉBITOS CONDOMINIAIS vinculados ao bem;
2) Imóvel objeto de EXECUÇÃO (penhoras e indisponibilidades) em outros processos;
3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Otelo Augusto Ribeiro, 1676, São Paulo, SP
ID: 18449
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 1001551-78.2015.5.02.0264
Exequente: Naylor de Medeiros Alves
Executado: Timeplast - Industria e Comercio de Plasticos Injetados LTDA - EPP
5400 (cinco mil e quatrocentos) relógios de parede modelo PRESENÇA, medindo 35 centímetros de diâmetro, com máquina quartz, sem personalização, fabricados em polietileno cristal, pertencentes ao estoque rotativo da empresa executada, avaliados em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada um.
Local: Rua Indaia, 82, Piraporinha, Diadema, SP
ID: 18450
Edital: PJE
Publicação: 15/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000057-71.2019.5.02.0028
Exequente: Antonio Raimundo de Oliveira Costa
Executado: Braston Hotels Hotelaria e Eventos LTDA
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 69.966 DO CARTóRIO DE REGISTRO DE IMóVEIS DE GUARUJá/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 69.966 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 3-0767.027.000 da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP. DESCRIÇÃO: o LOTE DE TERRENO nº 19, da Quadra nº 05, do loteamento denominado Jardim Acapulco, na cidade, município e comarca de Guarujá/SP, medindo 20,00m de frente para a Avenida Primo Prieto, da qual tem o número 1.032, por 50,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área total de 1.000,00m², confrontando pelo lado direito de quem da referida avenida olha para o imóvel com o lote nº 20, pelo lado esquerdo com o lote nº 18, e pelos fundos com o lote nº 04, todos da mesma quadra, e sua(s) respectiva(s) edificação(ões);
Imóvel MATRÍCULA nº 67.674 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 3-0767.028.000 da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP. DESCRIÇÃO: o LOTE DE TERRENO nº 16, da Quadra nº 05, com todas as sua BENFEITORIAS, do loteamento denominado Jardim Acapulco, na cidade, município e comarca de Guarujá/SP, medindo 11,00m de frente para a Avenida Primo Prieto, da qual tem o número 1.032, em curva na confluência com a Avenida 07, mede 14,14m, pelo lado direito de quem da Avenida Primo Prieto olha para o terreno mede 50,00m da frente aos fundos, confrontando com o lote 17, pelo lado esquerdo mede 41,00m confrontando com a avenida 07, tendo nos fundos 20,00m confrontando com o lote 01, encerrando a área total de 982,00m², e sua(s) respectiva(s) edificação(ões);
Imóvel MATRÍCULA nº 67.675 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 3-0767.028.000 da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP. DESCRIÇÃO: o LOTE DE TERRENO nº 17, da Quadra nº 05, com todas as sua BENFEITORIAS, do loteamento denominado Jardim Acapulco, na cidade, município e comarca de Guarujá/SP, medindo 20,00m de frente para a Avenida Primo Prieto, da qual tem o número 1.032, por 50,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área total de 1.000,00m², confrontando pelo lado direito de quem da Avenida Primo Prieto olha para o terreno com o lote 18, pelo lado esquerdo com o lote 16, e nos fundos com o lote 02, e sua(s) respectiva(s) edificação(ões);
Imóvel MATRÍCULA nº 67.676 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 3-0767.028.000 da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP. DESCRIÇÃO: o LOTE DE TERRENO nº 18, da Quadra nº 05, com todas as sua BENFEITORIAS, do loteamento denominado Jardim Acapulco, na cidade, município e comarca de Guarujá/SP, medindo 20,00m de frente para a Avenida Primo Prieto, da qual tem o número 1.032, por 50,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área total de 1.000,00m², confrontando pelo lado direito de quem da Avenida Primo Prieto olha para o terreno com o lote 19, pelo lado esquerdo com o lote 17, e nos fundos com o lote 03, e sua(s) respectiva(s) edificação(ões).
OBSERVAÇÕES:
1) Os imóveis estão sujeitos às condições restritivas impostas pelos loteadores por ocasião do registro do loteamento;
2) Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, os imóveis encontram-se UNIFICADOS, havendo sobre os lotes 16, 17 e 18 uma área edificada de 1.782,49m² consistente de uma RESIDÊNCIA e diversas benfeitorias (jardins, churrasqueira, piscina, quadra esportiva, edícula etc.);
3) Imóveis com débitos de IPTU (Matrícula 69.966 no importe de R$ 299.145,10 e Matrículas 67.674, 67.675 e 67.676 no importe de R$ 1.695.281,61, em valores atualizados até 07/12/2020);
4) Imóveis objetos de ARROLAMENTO junto à Receita Federal;
5) Imóveis objetos de restrições judiciais (PENHORAS e INDISPONIBILIDADES) em outros processos;
6) Conforme despacho do Juízo da Execução, os encargos que recaiam sobre o bem são de responsabilidade do executado, e não do arrematante, conforme art. 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
IPTU lote 19 atualizado até 11/01/2022, R$ 378.295,94.
IPTU lotes 16, 17 e 18 (lotes 16 e 17 foram desmembrados no lote 18) atualizado até 11/01/2022, R$ 2.125.487,54.
Local: Avenida Primo Prieto, 1032, Jardim Acapulco, Guarujá, SP
ID: 18455
Edital: PJE
Publicação: 04/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 1001169-96.2015.5.02.0713
Exequente: Marcos Alexandre Baptista Dos Santos
Executado: Acros-Control Ind e Com de Sistemas Eletronicos LTDA - EPP
MATRÍCULA Nº 91.231 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 91.231 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 095.323.0545-9. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 121, localizado no 12º andar, bloco A-5 do Conjunto Residencial Parque dos Pássaros, situado na Avenida Engenheiro José Salles, nº 350, no 32º Subdistrito – Capela do Socorro, com a área útil de uso exclusivo de 72,97475000m², mais a área de 35,52361607m² das áreas e coisas comuns, inclusive uma vaga na garagem para a guarda de um automóvel de passeio, em lugar indeterminado, somando a área construída de 108,49836607m², cabendo-lhes a fração ideal de 0,00178571428 do todo do terreno. Referido edifício faz parte do condomínio objeto do R.12 da matrícula 36.811 d/ Registro.
OBSERVAÇÕES:
1) Há débitos de IPTU.
2) Há débitos condominiais (R$ 715,62 em 12/11/2021).
3) Imóvel ocupado.
4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 13ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo/SP, “Consulta de débitos de IPTU: ID d47ce8a que ficam a cargo do arrematante”.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
Local: Avenida Engenheiro José Salles, 350, São Paulo, SP
ID: 18457
Edital: PJE
Publicação: 06/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 1001824-56.2017.5.02.0080
Exequente: Agenor Dias de Lima
Executado: Viação Bristol LTDA - ME
VEÍCULOS DE PLACA: EMU7221, RENAVAM: 473.734.583 / VEÍCULO DE PLACA: EZL1385, RENAVAM: 461.664.720
1) VEÍCULO DE PLACA: EMU7221, RENAVAM: 473.734.583, CHASSI: 9BM384078CB852813. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 04.828.667/0001-38. DESCRIÇÃO: ONIBUS marca/modelo M.BENZ/INDUSCAR APACHE U, ano de fabricação/modelo 2012/2012, a DIESEL, cor BRANCA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 25/08/2021: “Estado Geral do Veículo: Em perfeito estado de conversação e funcionamento, e em circulação, pertencente à frota da empresa”. OBSERVAÇÕES: 1) Há Restrição Judiciária: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 2) HÁ Restrição Administrativa: VEICULO C/ BLOQUEIOS DIVERSOS; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Saliente-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçado daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data da alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do art. 130 do CTN. Esclareço, por fim, que esse entendimento não importa em se decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário diretamente do antigo proprietário, pela forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses”. AVALIAÇÃO: R$ 90.000,00 - Lance inicial (30%): 27.000,00.
2) VEÍCULO DE PLACA: EZL1385, RENAVAM: 461.664.720, CHASSI: 9BM382155CB851135. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 04.828.667/0001-38. DESCRIÇÃO: ONIBUS marca/modelo M.BENZ/INDUSCAR MONDEG A, ano de fabricação/modelo 2012/2012, a DIESEL, cor BRANCA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 25/08/2021: “Estado Geral do Veículo: Em perfeito estado de conversação e funcionamento, e em circulação, pertencente à frota da empresa”. OBSERVAÇÕES: 1) Há Restrição Judiciária: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 2) HÁ Restrição Administrativa: VEICULO C/ BLOQUEIOS DIVERSOS; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Saliente-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Avenida Marquês de São Vicente, 235 – Bloco B – 2º andar São Paulo-SP CEP: 01139-001 Telefone: (11) 3525-9294 E-mail: hastas@trtsp.jus.br PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS desembaraçado daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data da alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do art. 130 do CTN. Esclareço, por fim, que esse entendimento não importa em se decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário diretamente do antigo proprietário, pela forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses”. AVALIAÇÃO: R$ 300.000,00 - Lance inicial (30%): 90.000,00
AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
Local dos bens: Avenida do Cursino, 5797, Vila Moraes, São Paulo/SP.
Total da avaliação: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
Lance mínimo do leilão: 30%
Leiloeiro Oficial: José Valero Santos Junior Comissão do Leiloeiro: 5%.
Local: Avenida do Cursino, 5797, Vila Moraes, São Paulo, SP
ID: 18460
Edital: PJE
Publicação: 06/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 0078300-29.2009.5.02.0341
Exequente: Henry Kennedy Delgado
Executado: Coopercaixa - Cooperativa Paulistana de Produção de Caixas e Chapas de Papelão ondulado
01) 02 (duas) “amarradeiras” marca Cyklop In Line International, modelo 1000, tipo “in line”, para amarração de caixas de papelão ondulado (amarração dupla), na cor verde, aparentemente em razoável estado de conservação, AVALIADAS EM R$ 100.000,00 - LANCE INICIAL (20%) R$ 20.000,00
02) 01 (uma) caldeira de vapor, tipo fogo tubular, marca Conservit, ano fab. 1970, nº de ordem 4117, pressão máx. 14,0kg/cm², capacidade de produção 4.400.000kcal/h, aparentemente em mau estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 20.000,00
03) 01 (uma) máquina de corte e vinco, marca J.A.T.O., plana, 2000mm x 2500mm, aparentemente em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 10.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 2.000,00
04) 01 (uma) máquina de corte e vinco, plana, fabricante China Máquinas, aparentemente em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1.600,00
05) 01 (uma) impressora hexográfica de 2,20m de largura, fabricante China Máquinas, série 24, data de fabricação de 02/09/08, aparentemente em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 2.800,00.
06) 01 (um) “conjunto enfardadeira” (contendo uma enfardadeira, um picador, um triturador, um separador de ar e um filtro, aparentemente em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 160.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 32.000,00
07) 01 (um) conjunto de máquinas para embalagem plastificadora, contendo uma plastificadora, uma esteira de lona e dois alimentadores de plástico, marca Ral-Tec, aparentemente em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1.200,00
08.a) 02 (duas) máquinas coladeiras manuais de caixas e papelão, sem indicação do fabricante, aparentemente em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1.200,00
08.b) 01 (uma) empilhadeira marca Hyster, modelo h80, capacidade para 4 toneladas, identificada pelo nº 02 de fábrica, em péssimo estado de conservação (aparentemente há apenas a “carcaça” da máquina), AVALIAÇÃO: R$ 1.500,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 300,00
09) 01 (uma) empilhadeira marca Hyster, modelo h 80, capacidade para 4 toneladas, identificada pelo nº 03 de fábrica, em péssimo estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 3.600,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 720,00
10) 01 (um) torno mecânico, marca Romi, modelo MVH-400, sem dispositivo de segurança. em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 8.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1.600,00
11) 01 (uma) plaina universal de 800mm, marca Zocca, sem dispositivo de segurança, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 1.600,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 320,00
12) 01 (um) “moto esmeril” de 1/2cv, 220v, marca Somar, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 50,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 10,00
13) 01 (um) aparelho de “teste de Muller”, marca Mecatécnica, modelo MT/M. O. L. A. B, número 477/60, 1987/12, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 800,00
14) 01 (um) coleiro duplex modular marca Glue Machine, para onduladeira, IM-14 Agnati, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 62.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 12.400,00
15) 01 (um) freio da ponte da onduladeira, marca Carteam, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 3.200,00
16) 04 (quatro) peças de estação de controle de temperatura montada, marca Vapor total, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1.200,00
17) 04 (quatro) motores elétricos para máquina vincadeira modelo 2, marca PCMC do Brasil, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 800,00
18) 01 (um) freio guiador duplo da ponte, marca Autotech, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 17.500,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 3.500,00
19) 01 (uma) máquina amarradeira, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 200,00
20) 01 (um) compressor de ar, marca nova Itaquá, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 1.200,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 240,00
21) 03 (três) mesas para impressora, medindo l 700 x p 450 x a 720, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 90,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 18,00
22) 21 (vinte e uma) mesas “delta”, tampo único, medindo l 1500 x c 1500 x p 600, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 2.100,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 420,00
23) 21 (vinte e um) gaveteiros fixos com duas gavetas, medindo l 450 x p 375 x a 260, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 420,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 84,00
24) 24 (vinte e quatro) biombos divisórios com revestimento melamínico BP 18mm, em razoável estado de conservação, AVALIAÇÃO: R$ 720,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 144,00
Total da AVALIAÇÃO: R$ 533.780,00 (quinhentos e trinta e três mil reais).
Local dos bens: Estrada Municipal do Mandi, nº 50, Mandi, Itaquaquecetuba/SP. Total da avaliação: R$ 533.780,00 (quinhentos e trinta e três mil reais). Lance mínimo do leilão: 20%. Leiloeiro Oficial: José Valero Santos Junior Comissão do Leiloeiro: 5%.
Local: Estrada Municipal do Mandi, 50, Mandi, Itaquaquecetuba, SP
ID: 18217
Edital: PJE
Publicação: 01/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0078300-29.2009.5.02.0341
Exequente: Henry Kennedy Delgado
Executado: Coopercaixa Cooperativa Paulistana de Produção de Caixas Martins
01 (uma) caldeira de vapor, tipo fogo tubular, marca Conservit, ano fab. 1970, nºde ordem 4117, pressão máx. 14,0kg/cm², capacidade de produção 4.400.000kcal/h, aparentemente em mau estado de conservação.
Local: Estrada Municipal do Mandi, 50, Mandi, Itaquaquecetuba, SP
ID: 18218
Edital: PJE
Publicação: 01/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0078300-29.2009.5.02.0341
Exequente: Henry Kennedy Delgado
Executado: Coopercaixa Cooperativa Paulistana de Produção de Caixas Martins
01 (uma) máquina de corte e vinco, marca J.A.T.O., plana, 2000mm x 2500mm, aparentemente em razoável estado de conservação.
Local: Estrada Municipal do Mandi, 50, Mandi, Itaquaquecetuba, SP
ID: 18219
Edital: PJE
Publicação: 01/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0078300-29.2009.5.02.0341
Exequente: Henry Kennedy Delgado
Executado: Coopercaixa Cooperativa Paulistana de Produção de Caixas e Chapas de Papelão Ondulado
01 (uma) máquina de corte e vinco, plana, fabricante China Máquinas, aparentemente em razoável estado de conservação.
Local: Estrada Municipal do Mandi, 50, Mandi, Itaquaquecetuba, SP
ID: 18220
Edital: PJE
Publicação: 01/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0078300-29.2009.5.02.0341
Exequente: Henry Kennedy Delgado
Executado: Coopercaixa Cooperativa Paulistana de Produção de Caixas e Chapas de Papelão Ondulado
01 (uma) impressora hexográfica de 2,20m de largura, fabricante China Máquinas, série 24, data de fabricação de 02/09/08, aparentemente em razoável estado de conservação.
Local: Estrada Municipal do Mandi, 50, Mandi, Itaquaquecetuba, SP
ID: 18476
Edital: PJE
Publicação: 07/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 0000338-43.2012.5.02.0043
Exequente: Anderson Melo de Alcantara
Executado: Lavanderia Pompeia LTDA
1) 01 (uma) máquina de secar a gás, marca kodama, funcionando, antiga, regular estado conservação, sem nº identificação aparente, cor azul bebê. AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 800,00
2) 01 (uma) máquina de lavar roupa antiga, sem número e marca aparente, formato cilindro composta de 2 peças e motor, funcionando, regular estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 600,00
Avaliação total: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Local dos bens: Rua do Barão Bananal, nº 696, Vila Pompeia, São Paulo/SP
Total da avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais)
Lance mínimo do leilão: 20%
Leiloeiro Oficial: José Valero Santos Junior
Comissão do Leiloeiro: 5%.
Local: Rua Barão do Bananal, 696, Vila Pompéia, São Paulo, SP
Documentos
ID: 18221
Edital: PJE
Publicação: 01/12/2021
Cartório: N/D
Processo: 0078300-29.2009.5.02.0341
Exequente: Henry Kennedy Delgado
Executado: Coopercaixa Cooperativa Paulistana de Produção de Caixas e Chapas de Papelão Ondulado
01 (um) “conjunto enfardadeira” (contendo uma enfardadeira, um picador, um triturador, um separador de ar e um filtro, aparentemente em razoável estado de conservação.
Local: Estrada Municipal do Mandi, 50, Mandi, Itaquaquecetuba, SP