558º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

VEÍCULO DE PLACA FIT5001-SP, RENAVAM: 693.528.796, CHASSI: WDBHA18W5WF697085. CPF DO PROPRIETÁRIO: 180.458.428-22.

DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo I/MERCEDES C180 HA18W, 1998/1998, gasolina, cor branca. Certificou o Oficia de Justiça em 22/08/2021: “que está em condições de funcionamento, necessitando trocar a bateria. Os principais aspectos considerados na apreciação de um automóvel usado, tais como lataria, pintura, carroceria, motor e pneus parecem íntegros e condizentes com o uso natural por volta de 23 anos.”

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.

2) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2020).

3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...eventuais débitos referentes aos veículos supra serão suportados pelo arrematante.”

01 (um) controlador global para automação Comfort Point, marca HoneyWell.

13 (treze) peças de quartzo preto Stellar, cada uma medindo 4,27m², perfazendo o total de 55,51m², com valor de R$ 1.498,00 por m², avaliado o conjunto em R$ 83.153,98 (oitenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).

VEÍCULO DE PLACA DUO2403, RENAVAM: 937.620.700, CHASSI: 95PZBN7HP8B000800, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2007/2008.

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 717,44 até 28/09/2021).

2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 684,69 até 28/09/2021).

3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.

5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019).

6. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

CAMINHÃO DE PLACA BKD8535 (placa anterior BKO8535), RENAVAM: 216.025.460, CHASSI: LA7GXK42768, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 12.493.897/0002-00.

DESCRIÇÃO: um caminhão marca/modelo Ford, na cor azul, diesel, ano de fabricação/modelo 1979/1979.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 131,46 até 20/09/2021).

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VEÍCULO DE PLACA EIC9A51 (placa anterior EIC9051), RENAVAM: 135.849.993, CHASSI: 9BGXH80N09C184460, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 12.493.897/0002-00.

DESCRIÇÃO: um veículo marca/modelo GM/Montana Sport, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2009/2009.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 331,80 até 20/09/2021).

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

05 (CINCO) CPU HP 6200 4GB RAM HD 500GB. Avaliada cada uma em R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

01 (uma) mesa para sala de jantar para seis pessoas, com tampo em laca, mais quatro cadeiras em veludo, mais duas poltronas, em bom estado.

01 (um) torno Romi, modelo IMOR III-520. 

05 (cinco) cadeiras para cabeleireiro, giratórias, hidráulicas, avaliadas cada uma em R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).

VEÍCULO DE PLACA DUO0906, RENAVAM: 957.394.659, CHASSI: 95PZBN7HP8B003018, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2008/2008.

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.676,10 até 28/09/2021).

2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 681,59 até 28/09/2021).

3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC. 5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018).

6. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

04 (quatro) cirandas para manicure, avaliadas cada uma em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).

55 bolas marmorizadas 8, código 102, avaliadas cada uma em R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos).

35 bolas golaço 8, código 142, avaliadas cada uma em R$ 23,21 (vinte e três reais e vinte e um centavos).

30 bolas master N:8, código 024, avaliadas cada uma em R$ 29,48 (vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

100 (CEM) UNIDADES DE TABLET SAMSUNG GALAXY TAB 2 10.1 GT - P 5100 EG WIFI 16GB. Avaliada cada unidade em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

MOTOCICLETA DE PLACA GHG3B57, RENAVAM: 01.224.990.550, CHASSI: 9C6RE2140L0010751, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.353.352/0001-07.

DESCRIÇÃO: uma motocicleta marca/modelo YAMAHA/YBR125I FACTOR ED, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2019/2020. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2021: “com bagageiro, em funcionamento e boa conservação”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO DE APREDIZAGEM.

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

50 bolas cx princesas, código 565, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

50 bolas cx patati, código 054, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

50 bolas eva 8 minnie, código 661, avaliadas cada uma em R$ 14,17 (quatorze reais e dezessete reais).

45 bolas cx spiderman, código 531, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

24 bolas eva 8 barbie, código 273, avaliadas cada uma em R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos).

25 bola perolizada 8, código 160, avaliadas cada uma em R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos).

75 bolas cx carros, código 578, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

VEÍCULO DE PLACA FTL5613, RENAVAM: 01.077.421.939, CHASSI: 9BWAG4126GT543634, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.353.352/0001-07.

DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo VW/UP TAKE MA, na cor branca, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2016/2016. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2021: “com alguns detalhes, em funcionamento e regular conservação”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 312,36 até 23/09/2021).

2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO DE APREDIZAGEM.

3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

15 bolas camisa 10 8, código 120, avaliadas cada uma em R$ 52,56 (cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

30 bolas N:8 vinil campeão, código 187, avaliadas cada uma em R$ 29,48 (vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

30 bolas brilhante 8, código 164, avaliadas cada uma em R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos).

50 bolas cx moranguinho, código 388, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

60 bolas cx minnie, código 617, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

MOTOCICLETA DE PLACA GDY0J47, RENAVAM: 01.224.990.690, CHASSI: 9C6RE2140L0010374, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.353.352/0001-07.

DESCRIÇÃO: uma motocicleta marca/modelo YAMAHA/YBR125I FACTOR ED, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2019/2020. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2021: “com bagageiro, em funcionamento e boa conservação”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO DE APREDIZAGEM.

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

50 bolas E.V.A ben 10 – V, código 316, avaliadas cada uma em R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos).