558º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

02 (duas) bicicletas ergométricas, mod. Spinning, marca SCHWINN. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/09/2021: “em funcionamento, bom estado de uso e conservação”. Avaliadas cada uma em R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).

01 (uma) esteira BIOWALK, ELITE 2.0. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/09/2021: “em funcionamento, bom estado de uso e conservação”. Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

500 (quinhentos) retentores "oil seal reten", marca Wylerson, código 45053BRE, para aplicação em tomada de força/transmissão de veículos marca Fiat, GM, Volkswagem e Mercedes, avaliados em R$ 12,27 cada.

500 (quinhentos) retentores "oil seal reten", marca Wylerson, código 55091GAE, aplicação em caixa 5 vel. eixo entalhado de veículos Toyota, avaliados em R$ 14,10 cada.

500 (quinhentos) retentores "oil seal reten", marca Wylerson, código 550099GAGE, aplicação no motor, eixo e bomba d´água de veículos marca Scania, Fiat e Iveco, avaliados em R$ 18,88 cada.

1) 01 (um) maquinário serra de fita, AVALIADO EM: R$ 1.900,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 380,00.

2) 02 (duas) máquinas de solda, marca Soldex, avaliada cada uma em R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), totalizando R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte reais); AVALIADO EM: R$ 1.320,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 264,00.

3) 01 (uma) máquina balancin, AVALIADO EM: R$ 1.200,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 240,00.

4) 03 (três) máquinas politriz, avaliada cada uma em R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais); AVALIADO EM: R$ 6.000,00 - LANCE INICIAL (20%): 1.200,00.

Valor Total da Avaliação: R$ 10.420,00 (dez mil, quatrocentos e vinte reais).

MOTO DE PLACA FBJ4162, RENAVAM: 461.466.783, CHASSI: 9C2JC4830CR017417, CPF DO PROPRIETÁRIO: 268.351.498-09.

DESCRIÇÃO: uma moto marca/modelo HONDA/BIZ 125 EX, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2012/2012. De acordo com informações do oficial de justiça em 10/08/2021: “em bom estado de conservação e funcionamento”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 1.189,48 até 18/10/2021).

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

3) Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande: “Registro que eventuais débitos do veículo, tais como IPVA, DPVAT, taxas e multas, serão transferidos ao arrematante juntamente com a propriedade do bem, devendo tal informação constar do edital de hasta pública”.

1) 02 (duas) bicicletas ergométricas, mod. Spinning, marca SCHWINN. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/09/2021: “em funcionamento, bom estado de uso e conservação”. Avaliadas cada uma em R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais); AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1.200,00.

2) 01 (uma) esteira BIOWALK, ELITE 2.0. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/09/2021: “em funcionamento, bom estado de uso e conservação”. Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1.200,00.

VEÍCULO DE PLACA: EMR7583, RENAVAM: 00.228.177.693, CHASSI: 9BD255049B8894399. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 02.907.432/0001-06.

DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo FIAT/FIORINO FLEX, tipo CAMINHONETE, ano de fabricação/modelo 2010/2011, a ÁLCOOL/GASOLINA, cor BRANCA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 28/07/2021: “mau estado conservação, 1.3”. (...) “possuindo pontos de ferrugem, bancos mal conservados, pneus murchos, pintura desgastada, lanternas avariadas, sem motor de arranque e radiador, motor não funciona, com pontos de ferrugem na lataria, parado há 6 anos”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.622,45, valor atualizado até 16/10/2021);

2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 522,82, valor atualizado até 16/10/2021);

3) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEÍCULO C/ BLOQUEIOS DIVERSOS;

4) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA;

5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2016);

6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VEÍCULO DE PLACA: DMR9596, RENAVAM: 822.435.225, 9BGSB19X04B169708.

DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo GM/CORSA CLASSIC, ano de fabricação/modelo 2004/2004, a GASOLINA, cor cinza. De acordo com informações do oficial de justiça em 15/09/2021: “O veículo está em funcionamento, com motor bom, porém, o estado de conservação geral do veículo e ruim. A lataria do veículo possui muitos arranhões e amassados, a pintura está muito gasta com alguns locais descascados. Todos os pneus estão muito gastos. Tal qual o exterior está também o interior do veículo. Estofados velhos e gastos”.

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.020,61 até 23/09/2021).

2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – CIRCULAÇÃO.

3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017).

4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba: “(...) determino que não conste do edital de hasta pública a autorização para sub-rogação de débitos e multas existentes em relação ao bem, haja vista referirem-se a obrigações incidentes sobre bem de titularidade de direito real e desta forma devem ser imputadas àqueles que sucederem a titularidade do domínio da coisa, restando afastada a hipótese prevista no art. 130 do CTN”.

05 (cinco) aparelhos de televisão com tela em LED de trinta e duas polegadas, marca Samsung, praticamente novas.

25) 30 bolas brilhante 8, código 164, avaliadas cada uma em R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 471,60 (quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 471,60 - LANCE INICIAL (20%): R$ 94,32.

26) 24 bolas eva 8 barbie, código 273, avaliadas cada uma em R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos), totalizando R$ 316,08 (trezentos e dezesseis reais e oito centavos); AVALIAÇÃO: R$ 316,08 - LANCE INICIAL (20%): R$ 63,21.

27) 150 bolas cx ben 10, código 315, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 1.002,00 (mil e dois reais); AVALIAÇÃO: R$ 1.002,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 200,40.

28) 50 bolas E.V.A ben 10 – V, código 316, avaliadas cada uma em R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos), totalizando R$ 658,50 (seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 658,50 - LANCE INICIAL (20%): R$ 131,70.

29) 65 bolas E.V.A spiderman – V, código 377, avaliadas cada uma em R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos), totalizando R$ 856,05 (oitocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos); AVALIAÇÃO: R$ 856,05 - LANCE INICIAL (20%): R$ 171,21.

30) 48 bolas EVA 8 Morang., código 386, avaliadas cada uma em R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos), totalizando R$ 632,16 (seiscentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos); AVALIAÇÃO: R$ 632,16 - LANCE INICIAL (20%): R$ 126,43.

31) 50 bolas cx moranguinho, código 388, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais); AVALIAÇÃO: R$ 334,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 66,80.

32) 45 bolas cx spiderman, código 531, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 300,60 (trezentos reais e sessenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 300,60 - LANCE INICIAL (20%): R$ 60,12.

33) 90 bolas cx barbie, código 543, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 601,20 (seiscentos e um reais e vinte centavos); AVALIAÇÃO: R$ 601,20 - LANCE INICIAL (20%): R$ 120,24.

34) 50 bolas cx princesas, código 565, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais); AVALIAÇÃO: R$ 334,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 66,80.

35) 100 bolas traco princesas, código 566, avaliadas cada uma em R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos), totalizando R$ 241,00 (duzentos e quarenta e um reais); AVALIAÇÃO: R$ 241,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 48,20. 

36) 75 bolas cx carros, código 578, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 501,00 (quinhentos e um reais); AVALIAÇÃO: R$ 501,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 100,20.

37) 100 bolas traco carro, código 579, avaliadas cada uma em R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos), totalizando R$ 241,00 (duzentos e quarenta e um reais); AVALIAÇÃO: R$ 241,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 48,20.

38) 60 bolas cx minnie, código 617, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 400,80 (quatrocentos reais e oitenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 400,80 - LANCE INICIAL (20%): R$ 80,16.

39) 50 bolas eva 8 minnie, código 661, avaliadas cada uma em R$ 14,17 (quatorze reais e dezessete reais), totalizando R$ 708,50 (setecentos e oito reais e cinquenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 708,50 - LANCE INICIAL (20%): R$ 141,70.

40) 50 bolas eva 8 princesas, código 663, avaliadas cada uma em R$ 14,17 (quatorze reais e dezessete reais), totalizando R$ 708,50 (setecentos e oito reais e cinquenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 708,50 - LANCE INICIAL (20%): R$ 141,70.

41) 50 bolas eva 8 carros, código 667, avaliadas cada uma em R$ 14,17 (quatorze reais e dezessete reais), totalizando R$ 708,50 (setecentos e oito reais e cinquenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 708,50 - LANCE INICIAL (20%): R$ 141,70.

42) 30 bolas confete N:8, código 166, avaliadas cada uma em R$ 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 599,70 (quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 599,70 - LANCE INICIAL (20%): R$ 119,94. 

43) 8 bolas volley ball – eva, código 170, avaliadas cada uma em R$ 105,84 (cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 846,72 (oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos); AVALIAÇÃO: R$ 846,72 - LANCE INICIAL (20%): R$ 169,34.

44) 8 bolas futebol – eva, código 171, avaliadas cada uma em R$ 105,84 (cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 846,72 (oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos); AVALIAÇÃO: R$ 846,72 - LANCE INICIAL (20%): R$ 169,34.

45) 7 bolas mega ball – eva, código 176, avaliadas cada uma em 153,13 (cento e cinquenta e três reais e treze centavos), totalizando R$ 1.071,91 (mil e setenta e um reais e noventa e um centavos); AVALIAÇÃO: R$ 1.071,91 - LANCE INICIAL (20%): R$ 214,38.

46) 30 bolas N:8 vinil campeão, código 187, avaliadas cada uma em R$ 29,48 (vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 884,40 (oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 884,40 - LANCE INICIAL (20%): R$ 176,88.

47) 13 bolas atletas, código 583, avaliadas cada uma em R$ 79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos), totalizando R$ 1.037,40 (mil e trinta e sete reais e quarenta centavos). AVALIAÇÃO: R$ 1.037,40 - LANCE INICIAL (20%): R$ 207,48.

De acordo com informações do oficial de justiça em 14/09/2021: “itens de estoque rotativo”. 

01 (uma) mesa para sala de jantar para seis pessoas, com tampo em laca, mais quatro cadeiras em veludo, mais duas poltronas, em bom estado.

01 (uma) secadora de roupas industrial a vapor, capacidade de 50 quilos, marca Lavex Mil, modelo ESL 50, série H2180, patrimônio 0003. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/08/2021: “usada, em bom estado de conservação e em funcionamento”.

01 (uma) secadora de roupas industrial a vapor, capacidade de 50 quilos, marca Suzuki, patrimônio 0002, sem outras identificações aparentes. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/08/2021: “usada, em bom estado de conservação e em funcionamento”. 

1) 30 (trinta) bolas marmorizadas coloridas N:8, código 013, avaliadas cada uma em R$ 18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 561,90 (quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos); AVALIAÇÃO: R$ 561,90 - LANCE INICIAL (20%): R$ 112,38.

2) 35 bolas fantasia N:8, código 021, avaliadas cada uma em R$ 20,92 (vinte reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 732,20 (setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos); AVALIAÇÃO: R$ 732,20 - LANCE INICIAL (20%): R$ 146,44.

3) 20 bolas super futeboys N:8, código 023, avaliadas cada uma em R$ 59,56 (cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.191,20 (mil e cento e noventa e um reais e vinte centavos); AVALIAÇÃO: R$ 1.191,20 - LANCE INICIAL (20%): R$ 238,24.

4) 30 bolas master N:8, código 024, avaliadas cada uma em R$ 29,48 (vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 884,40 (oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 884,40 - LANCE INICIAL (20%): R$ 176,88.

5) 50 bolas futebol sortidas, código 084, avaliadas cada uma em R$ 18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 936,50 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 936,50 - LANCE INICIAL (20%): R$ 187,30.

6) 55 bolas futebol N:8, código 085, avaliadas cada uma em R$ 18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 1.030,15 (mil e trinta reais e quinze centavos); AVALIAÇÃO: R$ 1.030,15 - LANCE INICIAL (20%): R$ 206,03.

7) 50 bolas cx patati, código 054, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais); AVALIAÇÃO: R$ 334,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 66,80.

8) 120 col. toys 03 bolas, código 099, avaliadas cada uma em R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), totalizando R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais); AVALIAÇÃO: R$ 348,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 69,60.

9) 55 bolas marmorizadas 8, código 102, avaliadas cada uma em R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 810,70 (oitocentos e dez reais e setenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 810,70 - LANCE INICIAL (20%): R$ 162,14.

10) 65 bolas confete 8, código 109, avaliadas cada uma em R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 1.021,80 (mil e vinte e um reais e oitenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 1.021,80 - LANCE INICIAL (20%): R$ 204,36.

11) 58 bolas soccer 8, código 112, avaliadas cada uma em R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 854,92 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos); AVALIAÇÃO: R$ 854,92 - LANCE INICIAL (20%): R$ 170,984

12) 35 bolas sport ball 8, código 113, avaliadas cada uma em R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 515,90 (quinhentos e quinze reais e noventa centavos); AVALIAÇÃO: R$ 515,90 - LANCE INICIAL (20%): R$ 103,18.

13) 15 bolas camisa 10 8, código 120, avaliadas cada uma em R$ 52,56 (cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 788,40 (setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 788,40 - LANCE INICIAL (20%): R$ 157,68.

14) 15 bolas artilheiro 8, código 121, avaliadas cada uma em R$ 52,56 (cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 788,40 (setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 788,40 - LANCE INICIAL (20%): R$ 157,68.

15) 20 bolas brasinha, código 135, avaliadas cada uma em R$ 23,21 (vinte e três reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 464,20 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); AVALIAÇÃO: R$ 464,20 - LANCE INICIAL (20%): R$ 92,84.

16) 35 bolas pingo de leite, código 137, avaliadas cada uma em R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 515,90 (quinhentos e quinze reais e noventa centavos); AVALIAÇÃO: R$ 515,90 - LANCE INICIAL (20%): R$ 103,18.

17) 25 bolas volei 8, código 140, avaliadas cada uma em R$ 23,21 (vinte e três reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 580,25 (quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos); AVALIAÇÃO: R$ 580,25 - LANCE INICIAL (20%): R$ 116,05.

18) 25 bolas máster 8, código 141, avaliadas cada uma em R$ 23,21 (vinte e três reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 580,25 (quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos); AVALIAÇÃO: R$ 580,25 - LANCE INICIAL (20%): R$ 116,05.

19) 35 bolas golaço 8, código 142, avaliadas cada uma em R$ 23,21 (vinte e três reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 812,35 (oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos); AVALIAÇÃO: R$ 812,35 - LANCE INICIAL (20%): R$ 162,47.

20) 60 mini bolas frizadas 4, código 143, avaliadas cada uma em R$ 8,84 (oito reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 530,40 (quinhentos e trinta reais e quarenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 530,40 - LANCE INICIAL (20%): R$ 106,08.

21) 13 bolas goleador 8, código 144, avaliadas cada uma em R$ 62,78 (sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 816,14 (oitocentos e dezesseis reais e quatorze centavos); AVALIAÇÃO: R$ 816,14 - LANCE INICIAL (20%): R$ 163,22.

22) 25 potes bola lisa c/20, código 150, avaliadas cada uma em R$ 28,98 (vinte e oito reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 724,50 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 724,50 - LANCE INICIAL (20%): R$ 144,90.

23) 25 potes bola cravo P 20BL, código 155, avaliadas cada uma em R$ 28,98 (vinte e oito reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 724,50 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 724,50 - LANCE INICIAL (20%): R$ 144,90.

24) 25 bola perolizada 8, código 160, avaliadas cada uma em R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais). AVALIAÇÃO: R$ 393,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 78,60.

PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 133.250 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP, DE PROPRIEDADE DE MARCIO DA SILVEIRA BUENO. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 027.037.009.0000.041974.

DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/3 do lote de terreno sob nº 09 da quadra 37, do Jardim das Palmeiras I, Município de Itanhaém, medindo 10,10m, de frente para a Rua 18, por 27,00m, da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 260,00m²; confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 08, do lado esquerdo com o lote 10, e nos fundos com o lote 16. Certificou o oficial de justiça em 23 de fevereiro de 2018: “Localização: Rua Guariroba, lote 09 (ao lado do numeral 570), quadra 37, Jardim das Palmeiras I, lado praia, Itanhaém/SP. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno murado somente em uma lateral, ao lado de uma casa, com mato no seu interior. A Rua Guariroba é de terra e servida de rede elétrica e água”.

OBSERVAÇÕES:

1) Há outras penhoras.

2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP, “(...) leve-se novamente o bem penhorado à hasta pública, não devendo constar do edital de hasta pública a autorização para sub-rogação de débitos e multas existentes em relação ao bem, haja vista referirem-se a obrigações incidentes sobre bem de titularidade de direito real e desta forma devem ser imputadas àqueles que sucederem a titularidade do domínio da coisa, restando afastada a hipótese prevista no art. 130 do CTN”.

01 (um) Molde de alumínio refrigerado a água, medindo 480 mm x 480 mm, com 9 cavidades para prato descartável, diâmetro de 15 cm. O mesmo acompanha 1 quadro de vedação e também 2 facas de corte com 9 cavidades. De acordo com informações do oficial de justiça em 19/08/2021: “o bem penhorado encontra-se em uso e em bom estado de conservação”. 

02 (duas) varredeiras de escada rolante, marca Karcher, modelo BR 45/10 C Esc, elétricas, 220V, amarelas, sem nº aparente. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/09/2021: “sem possibilidade de testagem de funcionamento, em razoável estado de conservação”. Avaliadas cada uma em R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

01 (um) torno Rio Sulense, modelo TR -600.

01 (um) piano, um quarto de cauda, marca Pleyel, medindo 1,55m por 1,43m, 0,95m de altura, de madeira, cor preta, sete oitavas, acompanhado de banco, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Certificou o oficial de justiça em 24 de agosto de 2021: “a banqueta que o acompanha apresenta revestimento de couro”. Valor Total da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Local dos bens: Rua Marcus Pereira, nº 37, apto 212, São Paulo /SP.

Total da avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Lance mínimo do leilão: 20%

Leiloeiro Oficial: José Valero Santos Junior.

Comissão do Leiloeiro: 5%.

VEÍCULO DE PLACA: DSB9845, RENAVAM: 888.726.325, CHASSI: 935CHRFN06B513018. CPF DO PROPRIETÁRIO: 257.193.978-50.

DESCRIÇÃO: AUTOMOVEL marca/modelo CITROEN/XSARA PICASSOGXS, ano de fabricação/modelo 2006/2006, a GASOLINA, cor PRATA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 21/09/2021: “Veículo parado há quase um ano, com bateria descarregada, razão pela qual não foi possível aferir o acionamento do motor. Lataria em bom estado, aparentemente sem riscos, apesar de o veículo estar bem sujo. Estofado em estado regular de conservação, pequenos pontos de mofo aparente. Pneus em estado regular, sendo que, no lado do passageiro, o dianteiro está sem calota, e o traseiro, aparentemente furado. O automóvel não estava acompanhado do respectivo certificado de registro e licenciamento”.

OBSERVAÇÕES:

1) Há débitos de IPVA (no valor de R$ 4.649,06);

2) Há multas (no valor de R$ 1.160,29);

3) Há Restrição Judiciária: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA;

4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2015);

5) Veículo REMOVIDO ao depósito do leiloeiro oficial Sr. MARCOS ROBERTO TORRES, BEM REMOVIDO AO DEPÓSITO DO LEILOEIRO situado na Rua dos Vianas, nº 2.189, Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09760-510;

6) Conforme despacho do Juízo da Execução: “(...) eventuais débitos a título de IPVA e multas serão de responsabilidade do arrematante”.

01 (um) sofá reclinável, de cinco lugares, na cor cinza, em bom estado, tecido “tipo camurça”.

VEÍCULO DE PLACA DOM6418-SP, RENAVAM: 836.052.110, CHASSI: 9BD17201753129330. CPF DO PROPRIETÁRIO: 180.458.428-22.

DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo FIAT/SIENA ELX, 2004/2005, gasolina, cor prata. Certificou o Oficial de Justiça em 22/08/2021: “aparenta um bom estado geral de conservação e funcionamento. Os principais aspectos considerados na apreciação de um automóvel usado, tais como lataria, pintura, carroceria, motor e pneus parecem íntegros e condizentes com o uso natural por volta de 16 anos.”

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 622,76). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.114,66).

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.

3) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...eventuais débitos referentes aos veículos supra serão suportados pelo arrematante.”

14 (quatorze) peças de mármore branco rajado do estoque rotativo, cada uma medindo 5,50m², perfazendo o total de 77m², com valor de R$ 498,00 por m², avaliado o conjunto em R$ 38.346,00 (trinta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais).

01 (um) torno automático A25, marca Taunus, com alimentador de barras e porta ferramentas, dispositivo de segurança, sem placa de identificação aparente, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Certificou o oficial de justiça em 02 de fevereiro de 2021: “em funcionamento e bom estado de conservação”.

01) 500 (quinhentos) retentores "oil seal reten", marca Wylerson, código 45053BRE, para aplicação em tomada de força/transmissão de veículos marca Fiat, GM, Volkswagem e Mercedes, avaliados em R$ 12,27 cada, totalizando R$ 6.135,00; AVALIAÇÃO: R$ 6.135,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1.227,00.

02) 500 (quinhentos) retentores "oil seal reten", marca Wylerson, código 4008BMLD, utilizado na roda dianteira de veículos marca Toyota, avaliados em R$ 8,00 cada, totalizando R$ 4.000,00; AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 800,00.

03) 500 (quinhentos) retentores "oil seal reten", marca Wylerson, código 550099GAGE, aplicação no motor, eixo e bomba d´água de veículos marca Scania, Fiat e Iveco, avaliados em R$ 18,88 cada, totalizando R$ 9.440,00; AVALIAÇÃO: R$ 9.440,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1888,00.

04) 500 (quinhentos) retentores "oil seal reten", marca Wylerson, código 55091GAE, aplicação em caixa 5 vel. eixo entalhado de veículos Toyota, avaliados em R$ 14,10 cada, totalizando R$ 7.050,00. AVALIAÇÃO: R$ 7.050,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1.410,00.

VEÍCULO DE PLACA DYA1184, RENAVAM: 918490618, CHASSI: 935FCKFV88B501884, CPF DO PROPRIETÁRIO: 126.749.208-23.

DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo CITROEN/C3 EXCL 14 FLEX, tipo automóvel, na cor prata, ano de fabricação/modelo 2007/2008, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 17 de agosto de 2021: “Estado geral do veículo: veículo em bom estado de conservação e funcionamento, com pequenos detalhes na funilaria”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPVA.

2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS

3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.

4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO.

5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

01 (uma) cadeira “Play City”, com acelerador e direção, para vídeo-game, em bom estado e em funcionamento.

1) 01 (uma) secadora de roupas industrial a vapor, capacidade de 50 quilos, marca Lavex Mil, modelo ESL 50, série H2180, patrimônio 0003. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/08/2021: “usada, em bom estado de conservação e em funcionamento”. AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 3.200,00.

2) 01 (uma) secadora de roupas industrial a vapor, capacidade de 50 quilos, marca Suzuki, patrimônio 0002, sem outras identificações aparentes. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/08/2021: “usada, em bom estado de conservação e em funcionamento”. AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 3.200,00.

MOTOCICLETA DE PLACA GHG3B57, RENAVAM: 01.224.990.550, CHASSI: 9C6RE2140L0010751, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.353.352/0001-07.

DESCRIÇÃO: uma motocicleta marca/modelo YAMAHA/YBR125I FACTOR ED, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2019/2020. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2021: “com bagageiro, em funcionamento e boa conservação”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO DE APREDIZAGEM.

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

MOTOCICLETA DE PLACA GDY0J47, RENAVAM: 01.224.990.690, CHASSI: 9C6RE2140L0010374, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.353.352/0001-07.

DESCRIÇÃO: uma motocicleta marca/modelo YAMAHA/YBR125I FACTOR ED, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2019/2020. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2021: “com bagageiro, em funcionamento e boa conservação”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO DE APREDIZAGEM.

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).