558º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

05 (cinco) cadeiras para cabeleireiro, giratórias, hidráulicas, avaliadas cada uma em R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.912 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 104.027.0068-5.

DESCRIÇÃO: A vaga de garagem simples nº 16 (tipo D) localizada no térreo do CONDOMÍNIO EDÍFICIO MIRANTE DO RIO VERDE, situado na Rua Rio Verde, nº 1265, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, contendo a área útil de 9,90m2, área comum coberta de 0,51m2 e área comum descoberta de 1,35m2, com a área total construída de 11,76m2, correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,063% no terreno condominial e nas demais coisas comuns.

OBSERVAÇÕES: 

1) Imóvel ocupado.

2) Conforme informação do Condomínio do Edifício Mirante do Rio Verde, não existe na Convenção Condominial autorização para a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao Condomínio. Conforme estipulado no artigo 1.331 do Código Civil: “...exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio."

3) Há Hipoteca.

4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020.

5) Há Indisponibilidades.

6) Há outra Penhora.

7) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...conforme dispõe o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogam no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, § 1º do CPC).”

8) Só para condôminos.

04 (quatro) poltronas para manicure, com gaveta, avaliadas cada uma em R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

1) 30 (trinta) bolas marmorizadas coloridas N:8, código 013, avaliadas cada uma em R$ 18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 561,90 (quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos); AVALIAÇÃO: R$ 561,90 - LANCE INICIAL (20%): R$ 112,38.

2) 35 bolas fantasia N:8, código 021, avaliadas cada uma em R$ 20,92 (vinte reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 732,20 (setecentos e trinta e dois reais e vinte centavos); AVALIAÇÃO: R$ 732,20 - LANCE INICIAL (20%): R$ 146,44.

3) 20 bolas super futeboys N:8, código 023, avaliadas cada uma em R$ 59,56 (cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 1.191,20 (mil e cento e noventa e um reais e vinte centavos); AVALIAÇÃO: R$ 1.191,20 - LANCE INICIAL (20%): R$ 238,24.

4) 30 bolas master N:8, código 024, avaliadas cada uma em R$ 29,48 (vinte e nove reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 884,40 (oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 884,40 - LANCE INICIAL (20%): R$ 176,88.

5) 50 bolas futebol sortidas, código 084, avaliadas cada uma em R$ 18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 936,50 (novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 936,50 - LANCE INICIAL (20%): R$ 187,30.

6) 55 bolas futebol N:8, código 085, avaliadas cada uma em R$ 18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos), totalizando R$ 1.030,15 (mil e trinta reais e quinze centavos); AVALIAÇÃO: R$ 1.030,15 - LANCE INICIAL (20%): R$ 206,03.

7) 50 bolas cx patati, código 054, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 334,00 (trezentos e trinta e quatro reais); AVALIAÇÃO: R$ 334,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 66,80.

8) 120 col. toys 03 bolas, código 099, avaliadas cada uma em R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), totalizando R$ 348,00 (trezentos e quarenta e oito reais); AVALIAÇÃO: R$ 348,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 69,60.

9) 55 bolas marmorizadas 8, código 102, avaliadas cada uma em R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 810,70 (oitocentos e dez reais e setenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 810,70 - LANCE INICIAL (20%): R$ 162,14.

10) 65 bolas confete 8, código 109, avaliadas cada uma em R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 1.021,80 (mil e vinte e um reais e oitenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 1.021,80 - LANCE INICIAL (20%): R$ 204,36.

11) 58 bolas soccer 8, código 112, avaliadas cada uma em R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 854,92 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos); AVALIAÇÃO: R$ 854,92 - LANCE INICIAL (20%): R$ 170,984

12) 35 bolas sport ball 8, código 113, avaliadas cada uma em R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 515,90 (quinhentos e quinze reais e noventa centavos); AVALIAÇÃO: R$ 515,90 - LANCE INICIAL (20%): R$ 103,18.

13) 15 bolas camisa 10 8, código 120, avaliadas cada uma em R$ 52,56 (cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 788,40 (setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 788,40 - LANCE INICIAL (20%): R$ 157,68.

14) 15 bolas artilheiro 8, código 121, avaliadas cada uma em R$ 52,56 (cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 788,40 (setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 788,40 - LANCE INICIAL (20%): R$ 157,68.

15) 20 bolas brasinha, código 135, avaliadas cada uma em R$ 23,21 (vinte e três reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 464,20 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); AVALIAÇÃO: R$ 464,20 - LANCE INICIAL (20%): R$ 92,84.

16) 35 bolas pingo de leite, código 137, avaliadas cada uma em R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos), totalizando R$ 515,90 (quinhentos e quinze reais e noventa centavos); AVALIAÇÃO: R$ 515,90 - LANCE INICIAL (20%): R$ 103,18.

17) 25 bolas volei 8, código 140, avaliadas cada uma em R$ 23,21 (vinte e três reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 580,25 (quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos); AVALIAÇÃO: R$ 580,25 - LANCE INICIAL (20%): R$ 116,05.

18) 25 bolas máster 8, código 141, avaliadas cada uma em R$ 23,21 (vinte e três reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 580,25 (quinhentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos); AVALIAÇÃO: R$ 580,25 - LANCE INICIAL (20%): R$ 116,05.

19) 35 bolas golaço 8, código 142, avaliadas cada uma em R$ 23,21 (vinte e três reais e vinte e um centavos), totalizando R$ 812,35 (oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos); AVALIAÇÃO: R$ 812,35 - LANCE INICIAL (20%): R$ 162,47.

20) 60 mini bolas frizadas 4, código 143, avaliadas cada uma em R$ 8,84 (oito reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 530,40 (quinhentos e trinta reais e quarenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 530,40 - LANCE INICIAL (20%): R$ 106,08.

21) 13 bolas goleador 8, código 144, avaliadas cada uma em R$ 62,78 (sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 816,14 (oitocentos e dezesseis reais e quatorze centavos); AVALIAÇÃO: R$ 816,14 - LANCE INICIAL (20%): R$ 163,22.

22) 25 potes bola lisa c/20, código 150, avaliadas cada uma em R$ 28,98 (vinte e oito reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 724,50 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 724,50 - LANCE INICIAL (20%): R$ 144,90.

23) 25 potes bola cravo P 20BL, código 155, avaliadas cada uma em R$ 28,98 (vinte e oito reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 724,50 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); AVALIAÇÃO: R$ 724,50 - LANCE INICIAL (20%): R$ 144,90.

24) 25 bola perolizada 8, código 160, avaliadas cada uma em R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 393,00 (trezentos e noventa e três reais). AVALIAÇÃO: R$ 393,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 78,60.

04 (quatro) cirandas para manicure, avaliadas cada uma em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).

05 (cinco) carrinhos para cabeleireiro, avaliados cada um em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).

MOTO DE PLACA FBJ4162, RENAVAM: 461.466.783, CHASSI: 9C2JC4830CR017417, CPF DO PROPRIETÁRIO: 268.351.498-09.

DESCRIÇÃO: uma moto marca/modelo HONDA/BIZ 125 EX, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2012/2012. De acordo com informações do oficial de justiça em 10/08/2021: “em bom estado de conservação e funcionamento”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 1.189,48 até 18/10/2021).

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

3) Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande: “Registro que eventuais débitos do veículo, tais como IPVA, DPVAT, taxas e multas, serão transferidos ao arrematante juntamente com a propriedade do bem, devendo tal informação constar do edital de hasta pública”.

30 (trinta) bolas marmorizadas coloridas N:8, código 013, avaliadas cada uma em R$ 18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 104.989 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 102.033.0061-1.

DESCRIÇÃO: Um prédio com área construída de 195,15 m² e respectivo terreno situados à Rua Ligiana, s/nº, no 26º Subdistrito Vila Prudente, sendo o terreno formado por parte do lote 27 da quadra G, da Vila Santa Clara, medindo 5,75m de frente para a referida Rua Ligiana, por 23,50m da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha o imóvel, confinando com o lote 28, do outro lado mede 23,15m também da frente aos fundos, confinando com o prédio s/nº de propriedade de Edward José da Silva, sua mulher e outros, e 7,50m de largura nos fundos confinando com o lote nº 25, com a área de 147,50 m².

OBSERVAÇÕES: 

1. Imóvel ocupado.

2. Há Caução. 

3. Há Indisponibilidades.

4. Há outras Penhoras.

5. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 8ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP: “...Dispõe o art. 110, e seu parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19/12/2019: “Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do artigo 886 do CPC, a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa”. Parágrafo único: “Ficarão subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital”...Assim, fica registrada a isenção dos débitos tributários anteriores à arrematação do bem em hasta pública, pois é considerada como aquisição originária, inexistindo relação jurídica entre o arrematante e o anterior proprietário do bem, sendo certo que os débitos anteriores à arrematação subrogam-se no preço da hasta, por aplicação do artigo 130, parágrafo único doCTN em interpretação que se estende aos bens móveis e semoventes...”

01 (uma) secadora de roupas industrial a vapor, capacidade de 50 quilos, marca Lavex Mil, modelo ESL 50, série H2180, patrimônio 0003. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/08/2021: “usada, em bom estado de conservação e em funcionamento”.

35 bolas fantasia N:8, código 021, avaliadas cada uma em R$ 20,92 (vinte reais e noventa e dois centavos).

01 (uma) secadora de roupas industrial a vapor, capacidade de 50 quilos, marca Suzuki, patrimônio 0002, sem outras identificações aparentes. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/08/2021: “usada, em bom estado de conservação e em funcionamento”. 

VEÍCULO DE PLACA DYA1184, RENAVAM: 918490618, CHASSI: 935FCKFV88B501884, CPF DO PROPRIETÁRIO: 126.749.208-23.

DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo CITROEN/C3 EXCL 14 FLEX, tipo automóvel, na cor prata, ano de fabricação/modelo 2007/2008, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 17 de agosto de 2021: “Estado geral do veículo: veículo em bom estado de conservação e funcionamento, com pequenos detalhes na funilaria”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPVA.

2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS

3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.

4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO.

5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

20 bolas super futeboys N:8, código 023, avaliadas cada uma em R$ 59,56 (cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).

VEÍCULO DE PLACA FMG-5145, RENAVAM: 698.025.369, CHASSI: 9BD372110E4042175. CPF DO PROPRIETÁRIO: 039.930.948-91.

DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo FIAT/SIENA EL 1.0 FLEX, 2013/2014, cor prata. Certificou o Oficial de Justiça em 21/08/2021: “em bom estado de conservação."

ESTADO GERAL DO VEÍCULO:

Porta do motorista com pequeno amassado

Paralama traseiro direito com pequeno amassado.

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.

2. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP: “...o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, eis que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, parágrafo 1º do CPC).”

VEÍCULO DE PLACA DOM6418-SP, RENAVAM: 836.052.110, CHASSI: 9BD17201753129330. CPF DO PROPRIETÁRIO: 180.458.428-22.

DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo FIAT/SIENA ELX, 2004/2005, gasolina, cor prata. Certificou o Oficial de Justiça em 22/08/2021: “aparenta um bom estado geral de conservação e funcionamento. Os principais aspectos considerados na apreciação de um automóvel usado, tais como lataria, pintura, carroceria, motor e pneus parecem íntegros e condizentes com o uso natural por volta de 16 anos.”

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 622,76). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.114,66).

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.

3) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...eventuais débitos referentes aos veículos supra serão suportados pelo arrematante.”

VEÍCULO DE PLACA FIT5001-SP, RENAVAM: 693.528.796, CHASSI: WDBHA18W5WF697085. CPF DO PROPRIETÁRIO: 180.458.428-22.

DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo I/MERCEDES C180 HA18W, 1998/1998, gasolina, cor branca. Certificou o Oficia de Justiça em 22/08/2021: “que está em condições de funcionamento, necessitando trocar a bateria. Os principais aspectos considerados na apreciação de um automóvel usado, tais como lataria, pintura, carroceria, motor e pneus parecem íntegros e condizentes com o uso natural por volta de 23 anos.”

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.

2) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2020).

3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...eventuais débitos referentes aos veículos supra serão suportados pelo arrematante.”

30 bolas master N:8, código 024, avaliadas cada uma em R$ 29,48 (vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

VEÍCULO DE PLACA EZL1385, RENAVAM: 461664720, CHASSI: 9BM382155CB851135, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 04.828.667/0001-38.

DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo M.BENZ/INDUSCAR MONDEG A, tipo ônibus, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2012/2012, combustível diesel. Certificou o oficial de justiça em 25 de agosto de 2021: “Estado Geral do Veículo: Em perfeito estado de conservação e funcionamento, e em circulação, pertecente à frota da empresa”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA (VEÍCULO COM BLOQUEIOS DIVERSOS).

2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). 

50 bolas futebol sortidas, código 084, avaliadas cada uma em R$ 18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos).

VEÍCULO DE PLACA: EZC6962, RENAVAM: 00.372.638.996, CHASSI: 93HGE6860CZ101704. CPF DO PROPRIETÁRIO: 214.165.608-74.

DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo HONDA/FIT LXL FLEX, ano de fabricação/modelo 2011/2012, a ÁLCOOL/GASOLINA, cor CINZA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 26/08/2021: “Estado geral do veículo: veículo em estado geral bom, com avarias pequenas nos para-choques e riscos na lataria. Pneus bem desgastados”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA;

2) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2019);

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VEÍCULO DE PLACA EZC6962, RENAVAM: 372638996, CHASSI: 93HGE6860CZ101704, CPF DO PROPRIETÁRIO: 214.165.608-74.

DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo HONDA/FIT LXL FLEX, tipo automóvel, na cor cinza, ano de fabricação/modelo 2011/2012, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 26 de agosto de 2021: Estado geral do veículo: veículo em estado geral bom, com avarias pequenas nos parachoques e riscos na lataria. Pneus bem desgastados”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPVA.

2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS.

3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.

4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO.

5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

55 bolas futebol N:8, código 085, avaliadas cada uma em R$ 18,73 (dezoito reais e setenta e três centavos).

VEÍCULO DE PLACA DUO0906, RENAVAM: 957.394.659, CHASSI: 95PZBN7HP8B003018, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2008/2008.

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.676,10 até 28/09/2021).

2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 681,59 até 28/09/2021).

3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC. 5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018).

6. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

50 bolas cx patati, código 054, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

VEÍCULO DE PLACA DUO2403, RENAVAM: 937.620.700, CHASSI: 95PZBN7HP8B000800, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2007/2008.

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 717,44 até 28/09/2021).

2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 684,69 até 28/09/2021).

3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.

5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019).

6. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VEÍCULO DE PLACA DUO6639, RENAVAM: 978.430.379, CHASSI: 95PZBN7HP9B008132, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2008/2009.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.690,76 até 26/10/2021).

2) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 935,23 até 26/10/2021).

3) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

4) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.

5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016).

6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

120 col. toys 03 bolas, código 099, avaliadas cada uma em R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos).

VEÍCULO DE PLACA DUO8310, RENAVAM: 117.537.616, CHASSI: 9BD25504998850446, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo FIAT/FIORINO FLEX, na cor branca, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2008/2009.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 821,72 até 28/09/2021).

2) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 576,15 até 28/09/2021).

3) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

4) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.

5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019).

6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

55 bolas marmorizadas 8, código 102, avaliadas cada uma em R$ 14,74 (quatorze reais e setenta e quatro centavos).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 132.301 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 124.091.0967-4.

DESCRIÇÃO: Uma casa, situada na Rua Desembargador Vicente Sabino Júnior, nº 67, com a área construída de 110,80m2, do conjunto 30, no 31º Subdistrito – Pirituba e seu terreno constituído pelo lote 16 do desmembramento da quadra L do loteamento Vista Verde, medindo 7,04m de frente para a referida rua, tendo do seu lado direito de quem do terreno olha para a Rua Desembargador Vicente Sabino Júnior 20,00m onde confronta com a casa nº 63, no seu lado esquerdo mede 20,00m, onde confronta com a casa nº 77 da Rua Desembargador Vicente Sabino, tendo nos fundos 7,04m onde confronta com as casas 199 e 215 da Rua Desembargador Joaquim Bandeira de Mello, da mesma quadra L, encerrando a área de 140,80m2. 

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (ID c16061d).

2. HÁ INDISPONIBILIDADES.

3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

65 bolas confete 8, código 109, avaliadas cada uma em R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos).